Dissolução Parcial de Sociedade 1024924-63.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHODissolução Parcial de Sociedade

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 27.600,00

Órgão julgador

01 Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem - 4ª Raj/ 10ª Raj

Partes do Processo

AURORA TEODORO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EMPREITEIRA FERNANDES S/C LTDA

CNPJ

Reu

MIGUEL FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR LUIS SCARELI BERTELINI

OAB/SP 416200·CPF·Representa: Autor

FELIPE BERGAMIN

OAB/SP 502983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

04/02/2026, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 12:02

Julgada Procedente a Ação

10/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:09

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.

15/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:39

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

04/02/2026, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 11:51

Despacho

•27/08/2025, 10:40

10/12/2025, 12:02

Julgada Procedente a Ação

10/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:09

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.

15/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de Contestação

02/06/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Luis Scareli Bertelini (OAB 416200/SP), Felipe Bergamin (OAB 502983/SP) Processo 1024924-63.2023.8.26.0451 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Aurora Teodoro de Oliveira - Reqdo: Empreiteira Fernandes S/c Ltda, Miguel Fernandes - Certifico e dou fé que cadastrei o Dr. Felipe Bergamin como patrono de Empreiteira Fernandes S/C Ltda. Ao Requerido, apresentar defesa no prazo legal.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 15:11

Juntada de Ofício

08/05/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Luis Scareli Bertelini (OAB 416200/SP), Felipe Bergamin (OAB 502983/SP) Processo 1024924-63.2023.8.26.0451 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Aurora Teodoro de Oliveira - Reqdo: Miguel Fernandes - Vistos, Fls. 115/116: Tendo em vista que a ré pessoa juridica também foi citado via edital, tendo decorrido prazo sem apresentação de contestação, de acordo com art. 72, II, do CPC, nomeie-se curador especial e intime-o para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 13:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2025, 13:24

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 21:17

Juntada de Ofício

04/04/2025, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 05:53

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 15:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2025, 14:50

Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 13:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2025, 13:38

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2025, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 13:31

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

18/12/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 19:47

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/10/2024, 10:57

Expedição de Carta precatória.

05/08/2024, 14:49

Expedição de Carta precatória.

05/08/2024, 14:49

Expedição de Carta precatória.

05/08/2024, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/07/2024, 14:53

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 20:02

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 00:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2024, 16:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2024, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/07/2024, 10:02

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/07/2024, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2024, 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2024, 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2024, 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2024, 06:00

Juntada de Certidão

10/06/2024, 04:18

Juntada de Certidão

10/06/2024, 04:18

Juntada de Certidão

10/06/2024, 04:18

Juntada de Certidão

10/06/2024, 04:18

Expedição de Carta.

07/06/2024, 12:12

Expedição de Carta.

07/06/2024, 12:12

Expedição de Carta.

07/06/2024, 12:12

Expedição de Carta.

07/06/2024, 12:11

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:32

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

07/06/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 05:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/05/2024, 14:53

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/05/2024, 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2024, 09:00

Juntada de Certidão

10/05/2024, 06:32

Expedição de Carta.

06/05/2024, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 00:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/05/2024, 14:42

Conclusos para decisão

19/04/2024, 16:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/04/2024, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2024, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2024, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/04/2024, 14:26

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/04/2024, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2024, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2024, 01:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/04/2024, 17:37

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 21:08

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2024, 01:14

Recebida a Petição Inicial

27/03/2024, 14:55

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2023, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2023, 10:35

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:34

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:11

Decisão

•30/04/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:13

Decisão

•03/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:46

Decisão

•27/01/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:57

Decisão

•30/07/2024, 14:53

Todos os documentos(28)

Sentença

•10/12/2025, 11:51

Despacho

•27/08/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:11

Decisão

•30/04/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:13

Decisão

•03/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:46

Decisão

•27/01/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:57

Decisão

•30/07/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 11:29

Decisão

•27/06/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 16:28

Decisão

•24/05/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:59

Decisão

•02/05/2024, 14:42

Decisão

•17/04/2024, 17:37

Decisão

•27/03/2024, 14:55

Decisão

•06/12/2023, 10:35