Procedimento Comum Cível 1005514-82.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 130.685,00

Órgão julgador

03 Civel de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maria Lúcia Pizzotti 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria Lúcia Pizzotti

Partes do Processo

WALMIR MORAES DA SILVA

CPF

Autor

MS & JC CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON DE OLIVEIRA GIL

OAB/SP 483437·CPF·Representa: Autor

IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP 474329·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ARRUDA SILVA

OAB/SP 376152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2026, 14:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2026, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/11/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2025, 06:35

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 04:56

Suspensão do Prazo

14/09/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 22:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

08/09/2025, 21:36

Conclusos para decisão

05/09/2025, 17:23

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2026, 14:32

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:32

Decisão

•08/09/2025, 21:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2026, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/11/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2025, 06:35

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 04:56

Suspensão do Prazo

14/09/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 22:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

08/09/2025, 21:36

Conclusos para decisão

05/09/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/05/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Gustavo Arruda Silva (OAB 376152/SP), Igor Rodrigues da Silva Nascimento (OAB 474329/SP), Everton de Oliveira Gil (OAB 483437/SP) Processo 1005514-82.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Walmir Moraes da Silva - Reqdo: Cnb Construções Ltda. - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios ao advogado do réu, os quais fixo em 10% do proveito econômico (soma dos pedidos julgados improcedentes), nos termos do art. 85, §2º, CPC, observada a gratuidade de justiça deferida em seu favor. P.I.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:50

Julgada improcedente a ação

29/04/2025, 11:43

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 09:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/09/2024, 06:25

Conclusos para decisão

06/09/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2024, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 06:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2024, 21:42

Conclusos para decisão

11/06/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:28

Juntada de Petição de Réplica

08/05/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2024, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2024, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 23:44

Juntada de Certidão

21/03/2024, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 01:16

Expedição de Carta.

20/03/2024, 13:58

Recebida a Petição Inicial

20/03/2024, 13:57

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:48

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 14:04

Sentença

•29/04/2025, 11:43

Decisão

•09/09/2024, 06:25

Decisão

•11/06/2024, 21:42

Decisão

•20/03/2024, 13:57