Monitória 1008758-05.2019.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.317,87

Órgão julgador

Vara Unica de Ouroeste

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Monitória · 03 Civel de Fernandopolis

Partes do Processo

POLIMIX CONCRETO LTDA

CNPJ

Autor

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OAB/SP 321246·CPF·Representa: Autor

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES

OAB/SP 148712·CPF·Representa: Autor

ADILSON DE CASTRO JUNIOR

OAB/SP 255876·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

07/05/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/03/2026, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2026, 15:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 17:20

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 01:56

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 16:00

Julgada Procedente a Ação

14/01/2026, 15:15

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:48

Todas as movimentações(279)

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

07/05/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 15:09

Sentença

•14/01/2026, 15:15

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03/03/2026, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2026, 15:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 17:20

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 01:56

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 16:00

Julgada Procedente a Ação

14/01/2026, 15:15

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/10/2025, 13:31

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 15:41

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 23:06

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de Contestação

01/10/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2025, 16:34

Juntada de Ofício

19/09/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2025, 11:57

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:10

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adilson de Castro Junior (OAB 255876/SP), Amanda Angelina de Carvalho Mosczynski (OAB 321246/SP) Processo 1008758-05.2019.8.26.0189 - Monitória - Reqte: Polimix Concreto Ltda - Vistos. Tendo em vista que o(a) réu(ré) Lindomar & Maicon Construções Ltda Epp CNPJ - 11.438.560/0001-49 foi citado(a) por edital e não apresentou resposta, tampouco constituiu advogado nos autos, DECRETO-LHE A REVELIA, com as consequências legais daí decorrentes. Contudo, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil, o revel citado por edital deve ser representado por Curador Especial, garantindo-se o direito à ampla defesa e ao contraditório, já que a citação ficta poderia eventualmente não ter chegado ao seu conhecimento. Assim, considerando o convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e diante da inexistência de unidade da Defensoria nesta Comarca, OFICIE-SE à Subseção da OAB local, requisitando a nomeação de advogado(a) para atuar como Curador(a) Especial do(a) réu(réu) revel. Após a indicação, intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para que tome ciência da nomeação e apresente contestação por negativa geral, no prazo legal, nos termos do art. 341, parágrafo único, do CPC. Servirá cópia da presente decisão como ofício, a ser encaminhada pela serventia à Subseção da OAB local. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:36

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:35

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 13:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2025, 12:21

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2025, 10:52

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 05:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/09/2024, 21:37

Conclusos para despacho

06/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2024, 15:08

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:10

Ato ordinatório

26/07/2024, 17:45

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2024, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/07/2024, 17:13

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 05:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2024, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2024, 14:06

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2024, 16:16

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/03/2024, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2024, 05:00

Juntada de Certidão

07/02/2024, 07:15

Expedição de Carta.

06/02/2024, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2023, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/12/2023, 16:24

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2023, 09:42

Suspensão do Prazo

09/11/2023, 02:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2023, 09:00

Expedição de Carta.

05/10/2023, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/09/2023, 10:05

Conclusos para despacho

26/09/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2023, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2023, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 17:02

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2023, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 05:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/08/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 16:00

Conclusos para despacho

27/07/2023, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/06/2023, 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2023, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2023, 19:06

Expedição de Carta.

15/05/2023, 13:30

Expedição de Carta.

15/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2023, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2023, 21:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2023, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2023, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2023, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/03/2023, 15:57

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2022, 01:55

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 21:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2022, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/11/2022, 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2022, 16:03

Expedição de Carta.

06/10/2022, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2022, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2022, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2022, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2022, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2022, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2022, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2022, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2022, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/07/2022, 17:05

Juntada de Outros documentos

01/07/2022, 11:32

Juntada de Outros documentos

01/07/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2022, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2022, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2022, 17:08

Conclusos para despacho

06/06/2022, 13:17

Conclusos para despacho

29/04/2022, 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 12:10

Expedição de Carta.

13/04/2022, 17:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2022, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2022, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2022, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/03/2022, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2022, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2022, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2022, 16:10

Juntada de Outros documentos

11/02/2022, 19:14

Juntada de Outros documentos

11/02/2022, 19:13

Juntada de Outros documentos

11/02/2022, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2021, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2021, 14:42

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

14/10/2021, 17:32

Conclusos para despacho

14/10/2021, 16:30

Conclusos para despacho

10/09/2021, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2021, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2021, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2021, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2021, 13:18

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2020, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2020, 10:42

Decisão

11/12/2020, 18:43

Conclusos para decisão

10/12/2020, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2020, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2020, 15:18

Decisão

21/10/2020, 19:43

Conclusos para decisão

21/10/2020, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2020, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2020, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2020, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2020, 11:18

Expedição de Mandado.

09/07/2020, 17:40

Decisão

08/07/2020, 18:45

Conclusos para decisão

08/07/2020, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2020, 08:00

Suspensão do Prazo

27/05/2020, 22:01

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2020, 13:36

Expedição de Carta.

22/05/2020, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2020, 12:57

Decisão Determinação

14/05/2020, 12:41

Conclusos para decisão

14/05/2020, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2020, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2020, 13:26

Decisão

22/04/2020, 19:09

Conclusos para decisão

22/04/2020, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2020, 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2020, 09:23

Suspensão do Prazo

01/04/2020, 02:34

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 02:39

Decisão

13/03/2020, 18:34

Conclusos para decisão

13/03/2020, 11:20

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

12/03/2020, 16:38

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2020 04:38:18, Vara Única.

12/03/2020, 16:38

Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2020 03:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

11/03/2020, 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

11/03/2020, 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2020, 17:23

Suspensão do Prazo

17/02/2020, 21:00

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2020, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2020, 12:42

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 14:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/01/2020, 18:26

Conclusos para decisão

29/01/2020, 15:18

Conclusos para despacho

09/12/2019, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2019, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2019, 12:17

Determinada a Emenda à Petição Inicial

30/11/2019, 20:49

Conclusos para decisão

28/11/2019, 14:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/11/2019, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/11/2019, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/11/2019, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/11/2019, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/11/2019, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/11/2019, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2019, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2019, 13:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/11/2019, 18:42

Conclusos para decisão

13/11/2019, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2019, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2019, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2019, 17:41

Conclusos para despacho

07/11/2019, 16:52

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 16:32

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 14:23

Decisão

•29/10/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:34

Decisão

•06/06/2025, 11:57

Decisão

•30/04/2025, 12:21

Decisão

•08/01/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:26

Decisão

•06/09/2024, 21:37

Decisão

•27/08/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 17:45

Decisão

•05/07/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 16:26

Decisão

•03/04/2024, 16:16

Todos os documentos(50)

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 15:09

Sentença

•14/01/2026, 15:15

Decisão

•29/10/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:34

Decisão

•06/06/2025, 11:57

Decisão

•30/04/2025, 12:21

Decisão

•08/01/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:26

Decisão

•06/09/2024, 21:37

Decisão

•27/08/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 17:45

Decisão

•05/07/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 16:26

Decisão

•03/04/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:34

Decisão

•07/12/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:42

Decisão

•28/09/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 17:35

Decisão

•09/08/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 07:36

Ato Ordinatório

•29/04/2023, 21:32

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 22:55

Decisão

•22/03/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 17:05

Despacho

•06/06/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:10

Despacho

•14/10/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 18:36

Decisão

•11/12/2020, 18:43

Decisão

•21/10/2020, 19:43

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 11:18

Decisão

•08/07/2020, 18:45

Decisão

•14/05/2020, 12:41

Decisão

•22/04/2020, 19:09

Decisão

•13/03/2020, 18:34

Decisão

•29/01/2020, 18:26

Decisão

•30/11/2019, 20:49

Decisão

•13/11/2019, 18:42

Despacho

•07/11/2019, 17:41