Procedimento Comum Cível 1004073-76.2018.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

04 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

JOSE CARLOS TEIXEIRA FRANCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT

OAB/SP 186072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 10:25

Suspensão do Prazo

24/07/2025, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Keli Cristina Montebelo Nunes Schmidt (OAB 186072/SP) Processo 1004073-76.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Teixeira Franco - Vistos. Tendo em vista o início da fase de cumprimento de sentença em incidente próprio (autos nº 0003735-75.2025.8.26.0451), arquivem-se estes autos com baixa definitiva (cód. 61.615), nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:27

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 17:16

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 02:06

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 21:34

Ato ordinatório

10/04/2025, 21:34

Todas as movimentações(187)

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 10:25

Suspensão do Prazo

24/07/2025, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Keli Cristina Montebelo Nunes Schmidt (OAB 186072/SP) Processo 1004073-76.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Teixeira Franco - Vistos. Tendo em vista o início da fase de cumprimento de sentença em incidente próprio (autos nº 0003735-75.2025.8.26.0451), arquivem-se estes autos com baixa definitiva (cód. 61.615), nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:27

Despacho

•28/04/2025, 17:16

01/05/2025, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:27

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 17:16

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 02:06

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 21:34

Ato ordinatório

10/04/2025, 21:34

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:57

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 11:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/03/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 16:52

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 01:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2025, 19:26

Conclusos para despacho

05/03/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:49

Ato ordinatório

14/01/2025, 14:49

Julgada Procedente a Ação

14/01/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 10:00

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:07

Ato ordinatório

24/10/2024, 12:07

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 01:39

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 19:08

Ato ordinatório

15/10/2024, 19:08

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 11:33

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2024, 16:33

Suspensão do Prazo

25/04/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 19:56

Expedição de Ofício.

24/01/2024, 18:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 00:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2024, 19:10

Conclusos para despacho

19/12/2023, 20:43

Conclusos para julgamento

10/12/2023, 22:24

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:32

Suspensão do Prazo

30/11/2023, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 17:36

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 05:15

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 05:55

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 18:39

Ato ordinatório

27/10/2023, 18:38

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 18:17

Expedição de Ofício.

26/07/2023, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2023, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 20:01

Expedição de Ofício.

10/07/2023, 18:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2023, 14:48

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/06/2023, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 19:52

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2023, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:41

Ato ordinatório

30/05/2023, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2023, 16:24

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 18:11

Expedição de Ofício.

20/01/2023, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2022, 08:40

Suspensão do Prazo

01/10/2022, 23:24

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 08:44

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:48

Expedição de Ofício.

09/08/2022, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 17:09

Expedição de Ofício.

31/03/2022, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

23/07/2021, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2021, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2021, 07:34

Proferido Despacho

26/05/2021, 09:32

Conclusos para despacho

25/05/2021, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 05:57

Expedição de Certidão.

22/05/2021, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 06:27

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2021, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2021, 09:21

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 14:35

Ato ordinatório

11/05/2021, 14:35

Juntada de Outros documentos

10/05/2021, 13:59

Suspensão do Prazo

31/03/2021, 02:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2021, 09:02

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 06:36

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2021, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2021, 09:05

Expedição de Carta.

08/03/2021, 17:15

Expedição de Certidão.

07/03/2021, 21:06

Ato ordinatório

07/03/2021, 21:06

Proferido Despacho

05/03/2021, 16:22

Conclusos para despacho

05/03/2021, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2020, 11:25

Suspensão do Prazo

06/06/2020, 21:03

Suspensão do Prazo

01/04/2020, 03:07

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2020, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2020, 14:47

Expedição de Ofício.

20/02/2020, 19:09

Proferido Despacho

19/02/2020, 13:43

Conclusos para despacho

19/02/2020, 11:24

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2019, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2019, 13:57

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 09:58

Ato ordinatório

30/10/2019, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2019, 09:54

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 09:51

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 09:45

Suspensão do Prazo

29/08/2019, 04:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2019, 05:05

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2019, 10:04

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2019, 13:10

Expedição de Carta.

05/07/2019, 16:43

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 10:05

Ato ordinatório

04/07/2019, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2019, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2019, 10:01

Juntada de Ofício

04/07/2019, 09:56

Expedição de Ofício.

08/05/2019, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2019, 10:52

Juntada de Ofício

07/05/2019, 10:51

Expedição de Ofício.

09/04/2019, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2019, 15:33

Juntada de Outros documentos

05/04/2019, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2019, 10:46

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 10:26

Ato ordinatório

21/03/2019, 10:26

Juntada de Ofício

21/03/2019, 10:24

Suspensão do Prazo

06/03/2019, 03:26

Expedição de Certidão.

13/02/2019, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2019, 14:05

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 14:04

Expedição de Ofício.

24/07/2018, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2018, 18:49

Juntada de Ofício

18/06/2018, 18:44

Juntada de Ofício

18/06/2018, 18:44

Suspensão do Prazo

17/06/2018, 00:13

Juntada de Mandado

06/06/2018, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2018, 16:36

Expedição de Ofício.

04/05/2018, 19:03

Expedição de Mandado.

04/05/2018, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2018, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2018, 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2018, 15:35

Conclusos para decisão

26/04/2018, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2018, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2018, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2018, 13:28

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

16/03/2018, 13:21

Conclusos para despacho

15/03/2018, 14:45

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 20:08

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:51

Despacho

•05/03/2025, 19:26

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 14:49

Sentença

•14/01/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 11:06

Decisão

•07/01/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 18:54

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:27

Despacho

•28/04/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:51

Despacho

•05/03/2025, 19:26

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 14:49

Sentença

•14/01/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 11:06

Decisão

•07/01/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 18:54

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 16:40

Decisão

•30/05/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 16:07

Despacho

•26/05/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•07/03/2021, 21:06

Despacho

•05/03/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 11:25

Despacho

•19/02/2020, 13:43

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 09:58

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 09:54

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 10:05

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 10:03

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 10:01

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 10:52

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 15:33

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•12/02/2019, 14:05

Ato Ordinatório

•18/06/2018, 18:49

Decisão

•26/04/2018, 15:35

Decisão

•16/03/2018, 13:21