Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009883-78.2020.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Civel de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Civel de Piracicaba 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Civel de Piracicaba 1° Grau · TJSP · Precatório · 04 Civel de Piracicaba 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Civel de Piracicaba 1° Grau · TJSP · Precatório · 04 Civel de Piracicaba 1° Grau · TJSP · Precatório · 04 Civel de Piracicaba 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

ALDICEU DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH GONCALVES MARIANO MORGADO

CPF·Representa: Autor

JOSE PEDRO MARIANO

OAB/SP 33681·CPF·Representa: Autor

JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 327858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

27/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:49

Incidente Processual Instaurado

05/02/2026, 16:48

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:18

Incidente Processual Instaurado

28/01/2026, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2026, 17:17

Conclusos para despacho

15/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 16:24

Todas as movimentações(87)

Incidente Processual Instaurado

27/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:49

Incidente Processual Instaurado

05/02/2026, 16:48

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:18

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 17:17

Decisão

•04/12/2025, 15:34

Incidente Processual Instaurado

28/01/2026, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2026, 17:17

Conclusos para despacho

15/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 16:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2025, 15:34

Processo Desarquivado Sem Reabertura

04/12/2025, 14:26

Conclusos para despacho

04/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:04

Ato ordinatório

13/11/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 11:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2025, 10:26

Conclusos para despacho

10/11/2025, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 15:39

Incidente Processual Instaurado

12/09/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Janaina Luciana Matos de Oliveira (OAB 327858/SP) Processo 0009883-78.2020.8.26.0451 - Precatório - Reqte: Elza Aparecida dos Santos - Vistos. Resolvidas as pendências do sistema para expedição da decisão, tornem conclusos. Int. Piracicaba, 29 de abril de 2025.

05/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

28/04/2025, 17:05

Incidente Processual Instaurado

06/01/2025, 11:05

Arquivado Provisoriamente

01/04/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

12/02/2022, 09:17

Incidente Processual Instaurado

08/02/2022, 09:46

Incidente Processual Instaurado

08/02/2022, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2022, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2022, 01:21

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 14:22

Ato ordinatório

01/02/2022, 14:22

Decisão

01/02/2022, 13:30

Conclusos para despacho

28/01/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 15:18

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2021, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2021, 07:19

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 13:33

Ato ordinatório

08/10/2021, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/10/2021, 11:18

Juntada de Ofício

08/10/2021, 11:14

Recebidos os Autos da Contadoria

06/10/2021, 15:28

Realizada Informação da Contadoria

06/10/2021, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

22/09/2021, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 08:05

Expedição de Certidão.

19/09/2021, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2021, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2021, 07:57

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 10:51

Ato ordinatório

08/09/2021, 10:51

Proferido Despacho

03/09/2021, 16:45

Conclusos para despacho

24/08/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

10/07/2021, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2021, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2021, 09:19

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 19:25

Ato ordinatório

29/06/2021, 19:25

Decisão

29/06/2021, 17:25

Conclusos para despacho

21/06/2021, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2021, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2021, 07:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/05/2021, 16:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/04/2021, 06:49

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 18:43

Suspensão do Prazo

01/04/2021, 04:34

Expedição de Certidão.

21/03/2021, 08:32

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 17:18

Ato ordinatório

10/03/2021, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2020, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2020, 11:09

Ato ordinatório

23/11/2020, 12:53

Proferido Despacho

23/11/2020, 10:59

Conclusos para despacho

19/11/2020, 10:31

Início da Execução Juntado

19/11/2020, 09:27

Decisão

•25/11/2025, 21:06

Decisão

•25/11/2025, 21:06

Acórdão

•25/11/2025, 21:06

Acórdão

•25/11/2025, 21:06

Acórdão

•25/11/2025, 21:06

Acórdão

•25/11/2025, 21:06

Acórdão

•25/11/2025, 21:06

Acórdão

•25/11/2025, 21:06

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:03

Decisão

•12/11/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 14:22

Decisão

•01/02/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 13:32

Todos os documentos(24)

Decisão

•15/01/2026, 17:17

Decisão

•04/12/2025, 15:34

Decisão

•25/11/2025, 21:06

Decisão

•25/11/2025, 21:06

Acórdão

•25/11/2025, 21:06

Acórdão

•25/11/2025, 21:06

Acórdão

•25/11/2025, 21:06

Acórdão

•25/11/2025, 21:06

Acórdão

•25/11/2025, 21:06

Acórdão

•25/11/2025, 21:06

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:03

Decisão

•12/11/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 14:22

Decisão

•01/02/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 10:51

Despacho

•03/09/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 19:25

Decisão

•29/06/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 12:53

Despacho

•23/11/2020, 10:59