Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005064-74.2023.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PrecatorioEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.503,71

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · Fazenda Publica de Araraquara 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

GETULIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MONTEIRO TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA

OAB/SP 223173·CPF·Representa: Autor

JOHN MAYKON MACHADO ALHO

OAB/SP 357269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/07/2024, 22:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/07/2024, 05:42

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:07

Conclusos para despacho

28/06/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 14:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2024, 21:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/05/2024, 05:36

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 13:53

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/04/2024, 02:55

Todas as movimentações(55)

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/07/2024, 22:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/07/2024, 05:42

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:08

Documentos

Despacho

•01/07/2024, 14:07

Despacho

•28/05/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:07

Conclusos para despacho

28/06/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 14:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2024, 21:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/05/2024, 05:36

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 13:53

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/04/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:33

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2023, 14:05

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/11/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 16:34

Conclusos para despacho

28/11/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 15:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:57

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

11/10/2023, 14:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP) Processo 0005064-74.2023.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Getulio Jose de Oliveira - Vistos. Recebo a petição de folha 15 como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1000351-73.2022.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Fica o(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:49

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 01:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 19:59

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2023, 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/07/2023, 05:43

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 13:57

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

30/06/2023, 15:39

Decisão

•28/11/2023, 16:34

Despacho

•30/10/2023, 14:57

Despacho

•30/08/2023, 13:49

Despacho

•25/08/2023, 19:59

Despacho

•10/07/2023, 13:57