Execução da Pena 0004596-67.2023.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Nova Odessa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

HELIVELTON EBERT RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

YASMIN FERNANDA MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP 498686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

19/05/2025, 12:28

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

19/05/2025, 12:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/05/2025, 11:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/05/2025, 11:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

15/05/2025, 11:11

Certidão de Cartório Expedida

15/05/2025, 11:09

Certidão de Honorários Expedida

09/05/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yasmin Fernanda Monteiro de Almeida Silva (OAB 498686/SP) Processo 0004596-67.2023.8.26.0019 - Execução da Pena - Exectdo: HELIVELTON EBERT RAMOS - Diante da solicitação de fls. 156/157, remetam-se os autos ao DEECRIM - 4ª RAJ - Campinas-SP, com as formalidades legais e anotações de praxe. Cientifique-se a representante do Ministério Público. Intime-se.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2025, 10:47

Remetido ao DJE

05/05/2025, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2025, 15:50

Documento Juntado

23/04/2025, 10:30

Conclusos para Despacho

09/04/2025, 19:18

Petição Juntada

09/04/2025, 07:46

Todas as movimentações(87)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

19/05/2025, 12:28

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

19/05/2025, 12:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/05/2025, 11:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/05/2025, 11:18

Documentos

Despacho

•04/05/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:53

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

15/05/2025, 11:11

Certidão de Cartório Expedida

15/05/2025, 11:09

Certidão de Honorários Expedida

09/05/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yasmin Fernanda Monteiro de Almeida Silva (OAB 498686/SP) Processo 0004596-67.2023.8.26.0019 - Execução da Pena - Exectdo: HELIVELTON EBERT RAMOS - Diante da solicitação de fls. 156/157, remetam-se os autos ao DEECRIM - 4ª RAJ - Campinas-SP, com as formalidades legais e anotações de praxe. Cientifique-se a representante do Ministério Público. Intime-se.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2025, 10:47

Remetido ao DJE

05/05/2025, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2025, 15:50

Documento Juntado

23/04/2025, 10:30

Conclusos para Despacho

09/04/2025, 19:18

Petição Juntada

09/04/2025, 07:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/04/2025, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 02:00

Remetido ao DJE

24/03/2025, 06:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2025, 10:42

Conclusos para Despacho

07/03/2025, 21:01

Petição Juntada

07/03/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 23:14

Remetido ao DJE

19/02/2025, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2025, 11:31

Ofício Juntado

19/02/2025, 10:30

Ofício Juntado

17/02/2025, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2025, 11:38

Conclusos para Despacho

20/01/2025, 15:21

Petição Juntada

20/01/2025, 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/01/2025, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2025, 10:15

Documento Juntado

20/01/2025, 10:14

Documento Juntado

20/01/2025, 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/10/2024, 15:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2024, 16:19

Apensado ao processo

07/10/2024, 10:49

Conclusos para Despacho

07/10/2024, 10:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/10/2024, 16:02

Redistribuição de Processo - Saída

01/10/2024, 16:02

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/10/2024, 16:02

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/10/2024, 15:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

01/10/2024, 15:50

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

01/10/2024, 14:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/10/2024, 14:04

Conclusos para Despacho

30/09/2024, 16:21

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

30/09/2024, 15:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2024, 12:09

Conclusos para Decisão

28/05/2024, 13:34

Petição Juntada

28/05/2024, 08:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2024, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2024, 15:30

Petição Juntada

22/05/2024, 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2024, 10:07

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

13/05/2024, 10:06

Falta Média Juntada

13/05/2024, 10:06

Documento Juntado

27/03/2024, 11:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2024, 13:40

Conclusos para Decisão

23/02/2024, 16:16

Petição Juntada

23/02/2024, 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/02/2024, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2024, 17:09

Petição Juntada

22/02/2024, 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/02/2024, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2024, 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/12/2023, 15:15

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

29/12/2023, 15:15

Falta Média Juntada

29/12/2023, 15:15

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 04:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2023, 12:21

Conclusos para Decisão

11/09/2023, 10:38

Petição Juntada

07/09/2023, 08:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/09/2023, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2023, 14:55

Petição Juntada

06/09/2023, 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/08/2023, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2023, 10:26

Documento Juntado

30/08/2023, 10:24

Certidão Carcerária Juntada

30/08/2023, 10:23

Folha de Antecedentes Juntada

30/08/2023, 10:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

30/08/2023, 10:23

Certidão Carcerária Juntada

30/08/2023, 10:20

Folha de Antecedentes Juntada

30/08/2023, 10:20

Ofício Expedido

25/08/2023, 17:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2023, 14:37

Documento Juntado

18/08/2023, 16:56

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/08/2023, 16:24

Despacho

•22/03/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:31

Despacho

•27/01/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:15

Despacho

•07/10/2024, 16:19

Despacho

•01/10/2024, 14:04

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:06

Despacho

•25/03/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•29/12/2023, 15:15

Todos os documentos(23)

Despacho

•04/05/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:53

Despacho

•22/03/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:31

Despacho

•27/01/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:15

Despacho

•07/10/2024, 16:19

Despacho

•01/10/2024, 14:04

Decisão

•29/05/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:06

Despacho

•25/03/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•29/12/2023, 15:15

Despacho

•12/09/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 14:37

Despacho

•18/08/2023, 16:24

Sentença

•18/08/2023, 16:23

Decisão

•18/08/2023, 16:23

Decisão

•18/08/2023, 16:23