Procedimento Comum Cível 1001364-88.2024.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 29.497,83

Órgão julgador

02 Cumulativa de Cosmopolis

Partes do Processo

DIEGO MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CÁSSIA BOEIRA PETERS

OAB/RJ 228435·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2025, 12:21

Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 09:47

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:42

Juntada de Ofício

11/06/2025, 08:06

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 23:55

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2025, 12:21

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:47

Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 09:47

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:42

Juntada de Ofício

11/06/2025, 08:06

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 23:55

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 05:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 18:04

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cássia Boeira Peters Lauritzen (OAB 228435/RJ) Processo 1001364-88.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Marques - Vistos. Diante da falta de interesse do autor em promover o andamento do processo, da renúncia ao direito manifestada a fl. 97, do poder específico conferido pela procuração de fl. 6 e conforme manifestação do INSS (fls. 91/92), homologo a renúncia e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, alínea "c", do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Sem prejuízo, uma vez que não houve a realização da perícia judicial, oficie-se ao Banco do Brasil, para que seja providenciada a devolução do valor depositado e seus acréscimos legais aos cofres da autarquia, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU, no código UG: 510178 (se SP) ou 510678 (se MS); Gestão: 57202- INSS e código de recolhimento: 68888-6 - (se Anulação de Despesa do Exercício corrente) ou 18806-9 - STN- Recup Desp Exerc Anteriores, comprovando-se nestes autos. A presente sentença valerá como ofício para o fim colimado junto ao Banco do Brasil, uma vez que o valor de R$ 700,00, encontra-se depositado em conta judicial nº 4000104426794, devendo a Serventia encaminhar o presente ofício. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 15:17

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

02/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 16:47

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 00:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2024, 14:07

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2024, 15:40

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 07:48

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:26

Ato ordinatório

12/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 09:08

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2024, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 18:33

Recebida a Petição Inicial

28/06/2024, 18:33

Conclusos para despacho

28/06/2024, 14:41

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 11:16

Decisão

•21/05/2025, 18:04

Sentença

•02/05/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:40

Decisão

•11/12/2024, 14:07

Decisão

•31/10/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 16:26

Decisão

•28/06/2024, 18:33