Execução Fiscal 1501364-03.2019.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 284,80

Órgão julgador

Saf de Sumare

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SUMARé

CNPJ

Autor

CAERULEA EMPREENDIMENTOS SA

Reu

ESCABIOSA EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

VECCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

TERCEIRO

ROSSI RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES

OAB/SP 256101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2026, 15:48

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:54

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 03:03

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 11:47

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 17:55

Todas as movimentações(121)

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2026, 15:48

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:54

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:48

Decisão

•31/03/2026, 16:57

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 03:03

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 11:47

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 17:55

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 00:51

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 19:43

Processo Suspenso por 6 meses

31/07/2025, 19:43

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 19:11

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 17:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/06/2025, 17:37

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB 256101/SP), Daniela Carvalho Vendramini (OAB 324708/SP) Processo 1501364-03.2019.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectda: Caerulea Empreendimentos Sa - Vistos. I. Fls. 300/304: rejeito os embargos, nada a prover ou a declarar quanto ao julgado embargado, fls. 262/275, que apreciou e rejeitou a exceção incidental, ausente ali qualquer omissão, ambiguidade, obscuridade, erro material ou contradição a ser sanada a respeito, em especial considerando o momento processual em que os autos agora se encontram. II. O feito se encontra suspenso por conta de acordo de parcelamento, fls. 178, item 'III'. Aguarde-se e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/05/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:24

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/12/2024, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 22:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/11/2024, 22:22

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:41

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

24/10/2024, 16:40

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:07

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

24/10/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 04:44

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/09/2024, 14:05

Conclusos para decisão

16/09/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 18:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2024, 18:42

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/03/2024, 16:14

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2023, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2023, 05:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2023, 21:37

Conclusos para despacho

18/07/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 14:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

17/05/2023, 22:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2023, 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2023, 23:01

Expedição de Carta.

25/04/2023, 09:14

Expedição de Carta.

25/04/2023, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 23:50

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 04:42

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Carta.

12/01/2021, 17:19

Expedição de Carta.

12/01/2021, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2020, 10:08

Recebida a Petição Inicial

28/11/2019, 09:37

Conclusos para decisão

30/09/2019, 14:42

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 22:59

Decisão

•31/07/2025, 19:43

Despacho

•23/06/2025, 17:37

Decisão

•04/05/2025, 16:13

Decisão

•26/11/2024, 22:22

Despacho

•24/10/2024, 16:40

Decisão

•16/09/2024, 14:05

Despacho

•11/04/2024, 18:42

Despacho

•08/03/2024, 16:14

Despacho

•18/07/2023, 21:37

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 10:08

Decisão

•28/11/2019, 09:37