Execução Fiscal 1508609-26.2023.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2023

Valor da Causa

R$ 8.523,47

Órgão julgador

Saf de Sumare

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SUMARé

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

MARCIO DE ANDRADE SCHETTINI

CPF

Reu

EDUARDO MAZZILI VASSIMON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB/SP 242278·CPF·Representa: Réu

FABIANA CAMARGO

OAB/SP 298322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:48

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 14:02

Ato ordinatório

13/02/2026, 13:23

Trânsito em Julgado às partes

04/02/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

19/09/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 10:36

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:48

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 03:22

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 13:23

Sentença

•19/09/2025, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 14:02

Ato ordinatório

13/02/2026, 13:23

Trânsito em Julgado às partes

04/02/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

19/09/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

17/09/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 17:36

Concedida a Dilação de Prazo

23/06/2025, 17:36

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB 242278/SP), Fabiana Camargo (OAB 298322/SP) Processo 1508609-26.2023.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Itau Unibanco Sa - Vistos. I. Fls. 63/66: rejeito os embargos de declaração, nada há a declarar, ausente omissão, erro material, ambiguidade, obscuridade ou contradição a ser sanada. Com efeito, o juízo não é órgão de consulta e, uma vez efetuado o pagamento do débito mediante depósito judicial nos autos, como se deu, nada mais havia ou há a ser enfrentado a respeito da exação, ao menos no presente momento. Só haverá razão concreta e interesse de agir para justificar o enfrentamento de tal questão, apontada nos presentes declaratórios, se a execução continuar diante de eventual informação do exequente, no sentido de insuficiência do depósito feito para pagamento pela parte executada, e caso não haja a sua oportuna complementação. II. Como constou de fls. 60 e em face de fls. 68/70, diga o exequente, dando-se vista dos autos, a informar se há ou não eventual remanescente ainda em aberto. Oportunamente, conclusos. Int.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/05/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 09:55

Conclusos para despacho

28/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/02/2025, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2025, 21:52

Conclusos para decisão

06/02/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 00:41

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 14:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2025, 14:27

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:56

Suspensão do Prazo

17/12/2024, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 15:27

Suspensão do Prazo

02/11/2024, 03:06

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:51

Processo Suspenso por 6 meses

28/06/2024, 15:50

Conclusos para decisão

28/06/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 05:12

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 19:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2023, 19:48

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

12/02/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:55

Despacho

•23/06/2025, 17:36

Decisão

•04/05/2025, 16:35

Decisão

•10/02/2025, 21:52

Despacho

•19/01/2025, 14:27

Decisão

•28/06/2024, 15:50

Despacho

•16/05/2023, 19:48