Execução Fiscal 1500644-07.2017.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.592,10

Órgão julgador

Saf de Sumare

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SUMARé

CNPJ

Autor

RAMON BURGUES DONES

Reu

ARNALDO PESSAGNO

Reu

ESPOLIO DE ARNALDO PESSAGNO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 23:19

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 21:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2025, 21:38

Conclusos para despacho

30/08/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

24/06/2025, 13:36

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 23:19

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 06:01

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 21:38

Sentença

•24/06/2025, 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 21:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2025, 21:38

Conclusos para despacho

30/08/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

24/06/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Artur Henrique Ferreira Pereira (OAB 169641/SP) Processo 1500644-07.2017.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectda: Ramon Burgues Dones - Vistos. Fls. 129/146 (embargos de declaração da parte executada): diga o exequente, dando-se vista dos autos. Ainda, em igual oportunidade, diga o exequente a respeito da incidência do Tema de Repercussão Geral n. 1184 ao caso dos autos. Oportunamente, quando em termos, tornem conclusos para o que de direito. Int.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 17:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/05/2025, 17:02

Conclusos para despacho

28/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/02/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2025, 12:48

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.

02/12/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

17/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/06/2023, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2023, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2023, 14:07

Expedição de Carta.

18/05/2023, 10:05

Expedição de Carta.

18/05/2023, 10:05

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/05/2023, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2022, 12:04

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 04:50

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

02/03/2021, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2021, 10:24

Suspensão do Prazo

16/07/2020, 22:22

Suspensão do Prazo

04/06/2020, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 15:29

Expedição de Certidão.

18/04/2020, 03:15

Expedição de Certidão.

07/04/2020, 13:17

Ato ordinatório

07/04/2020, 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2019, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2019, 00:00

Expedição de Carta.

18/12/2018, 13:13

Expedição de Carta.

18/12/2018, 13:13

Recebida a Petição Inicial

18/12/2018, 13:12

Conclusos para decisão

14/12/2018, 12:43

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 11:43

Suspensão do Prazo

30/08/2018, 21:26

Juntada de Outros documentos

28/06/2018, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 16:47

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 07:12

Expedição de Certidão.

08/06/2018, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

08/06/2018, 14:25

Distribuído por sorteio

15/12/2017, 00:33

Despacho

•04/05/2025, 17:02

Decisão

•10/02/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 01:21

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 13:17

Decisão

•18/12/2018, 13:12

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 14:25