Requisição de Pequeno Valor 0000596-44.2025.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Saf de Sumare

Partes do Processo

MARCONI HOLANDA MENDES

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP 111301·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 02:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/10/2025, 02:20

Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 18:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/09/2025, 18:32

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 18:25

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:38

Todas as movimentações(28)

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 02:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 02:20

Sentença

•03/09/2025, 18:32

20/10/2025, 02:20

Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 18:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/09/2025, 18:32

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 18:25

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:50

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

10/06/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 06:08

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

31/05/2025, 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 18:02

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

30/05/2025, 17:16

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

30/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:02

Incidente Processual Instaurado

28/05/2025, 09:55

Decisão

•30/05/2025, 17:15