Reintegração / Manutenção de Posse 1013089-07.2023.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 204.863,60

Órgão julgador

04 Civel de Sumaré

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Sá Moreira de Oliveira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sá Moreira de Oliveira

Partes do Processo

VIVA VISTA RECANTO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

SIDNEI DOS SANTOS MARTINS

CPF

Autor

VIVA VISTA RECANTO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

SIDNEI DOS SANTOS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO

OAB/SP 211808·CPF·Representa: Autor

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524·CPF·Representa: Autor

WALDEMAR REINALDO BIONDI

CPF·Representa: Autor

JORGE VEIGA JUNIOR

OAB/SP 148216·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2026, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 15:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 14:11

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/02/2026, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 12:03

Julgada Procedente a Ação

16/12/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 15:29

Conclusos para despacho

16/05/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:15

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2026, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:02

Despacho

•10/02/2026, 14:11

11/02/2026, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 15:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 14:11

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/02/2026, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 12:03

Julgada Procedente a Ação

16/12/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 15:29

Conclusos para despacho

16/05/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB 211808/SP), Jorge Veiga Júnior (OAB 148216/SP) Processo 1013089-07.2023.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Viva Vista Araucária Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Reqdo: Sidnei dos Santos Martins - Vistos. I. Prejudicados o pedido de fls. 305/307 e o cumprimento da medida liminar, fls. 121, diante do informado a fls. 308/309, no sentido de ter havido a desocupação voluntária do imóvel. Com isso, tem-se pela perda de objeto da presente ação quanto ao pedido de imissão na posse, ainda que por evento superveniente, diante do que, nesse ponto, dá-se o feito por extinto sem resolução de mérito, conforme artigo 485, VI, e artigo 493, ambos do CPC. Prossiga-se quanto aos pedidos de cobrança e indenização formulados na inicial, sem prejuízo do requerido em reconvenção. II. Em relação ao período em que se reclama o pagamento de taxa de fruição, fls. 308/309, item III, diga a parte ré, 15 dias. Após, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int.

06/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 18:26

Conclusos para despacho

28/09/2024, 15:18

Juntada de Petição de Réplica

25/09/2024, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 06:13

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

02/09/2024, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2024, 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de Contestação

26/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2024, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2024, 06:04

Juntada de Certidão

27/06/2024, 07:46

Juntada de Certidão

27/06/2024, 07:46

Juntada de Certidão

27/06/2024, 07:46

Expedição de Carta.

26/06/2024, 19:07

Expedição de Carta.

26/06/2024, 19:07

Expedição de Carta.

26/06/2024, 19:07

Conclusos para despacho

24/06/2024, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 00:43

Determinada a Citação em Novo Endereço

12/06/2024, 19:03

Conclusos para despacho

12/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 05:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/05/2024, 16:09

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:18

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 00:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2024, 16:08

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2024, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 15:07

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

02/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 00:39

Determinada a citação

26/01/2024, 20:20

Conclusos para despacho

25/01/2024, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2024, 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2024, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2023, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 02:37

Juntada de Certidão

14/12/2023, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 05:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2023, 19:44

Expedição de Carta.

13/12/2023, 19:36

Recebida a Petição Inicial

13/12/2023, 19:31

Conclusos para decisão

13/12/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 17:55

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 15:22

Sentença

•16/12/2025, 11:47

Decisão

•02/05/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:55

Decisão

•31/08/2024, 14:23

Despacho

•12/06/2024, 19:03

Despacho

•20/05/2024, 16:09

Despacho

•25/04/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:43

Despacho

•26/01/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 19:44

Decisão

•13/12/2023, 19:31