Procedimento Comum Cível 1000149-05.2016.8.26.0394 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000149-05.2016.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 20:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 19:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 19:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/05/2025, 18:58

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 14:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/05/2025, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Wilson Scatolini Filho (OAB 286405/SP) Processo 1000149-05.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arnelindo Marcolino - Reqdo: Município de Nova Odessa - Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado, cumpra-se a sentença e o v. acórdão. 2- Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual início do cumprimento de sentença, que dar-se-á por peticionamento eletrônico (Comunicado CG nº 1789/2017), na forma de incidente, que deverá ser instruído com demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças que o exequente considere necessárias, nos termos do Artigo 1285 e seguintes das NSCGJ. 2.1- Decorrido o prazo acima, verifique a Serventia eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017, observando-se: a) Se positivo, proceda-se à baixa definitiva e arquivem-se os autos (cód. 61615). b) Se negativo, arquivem-se os autos provisoriamente (cód. 61614), sem prejuízo de oportuna baixa e arquivamento definitivos, em se constatando a ocorrência de incidente de cumprimento de sentença a qualquer tempo. 3- Em relação às custas processuais, determino o seguinte: 3.1- Nos termos do artigo 6º da Lei 11.608/03, a Fazenda Pública, ora sucumbente, é isenta quanto ao pagamento das custas. 4- Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, conforme fls. 10. Intime-se.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/05/2025, 16:04

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:15

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Todas as movimentações(147)

Todos os documentos(29)