Procedimento Comum Cível 1008279-68.2018.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Nossa Senhora do o

Partes do Processo

RENATO FROZZA

CPF

Autor

MICHEL WELLINGTON MATEUS PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SMANIA ALBINO

OAB/SP 371007·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP

OAB/SP 999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/02/2026, 13:58

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 23:33

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 23:37

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 20:41

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Smania Albino (OAB 371007/SP) Processo 1008279-68.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Frozza - Diante do exposto, declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos desta ação movida por RENATO FROZZA em face de MICHEL WELLINGTON MATEUS PIRES. Por força da sucumbência, CONDENO o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, mais os honorários advocatícios em favor da defensoria pública, que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00. CONTUDO, a execução das verbas de sucumbência deverá observar o disposto no artigo 98, § 3° do CPC, diante da gratuidade concedida ao autor.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:05

Julgada improcedente a ação

03/05/2025, 20:26

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 15:33

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/02/2026, 13:58

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 23:33

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 23:37

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:24

Sentença

•03/05/2025, 20:26

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 20:41

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Smania Albino (OAB 371007/SP) Processo 1008279-68.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Frozza - Diante do exposto, declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos desta ação movida por RENATO FROZZA em face de MICHEL WELLINGTON MATEUS PIRES. Por força da sucumbência, CONDENO o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, mais os honorários advocatícios em favor da defensoria pública, que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00. CONTUDO, a execução das verbas de sucumbência deverá observar o disposto no artigo 98, § 3° do CPC, diante da gratuidade concedida ao autor.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:05

Julgada improcedente a ação

03/05/2025, 20:26

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 15:33

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 12:03

Suspensão do Prazo

11/02/2025, 21:48

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 21:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2024, 12:30

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:43

Conclusos para despacho

12/09/2024, 15:56

Juntada de Petição de Réplica

11/06/2024, 21:40

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 22:31

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2024, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2024, 15:15

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:40

Suspensão do Prazo

24/01/2024, 21:53

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:58

Suspensão do Prazo

08/11/2023, 21:45

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 16:26

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 21:48

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 12:06

Determinada a Citação por Edital do Executado

27/08/2023, 11:50

Conclusos para despacho

29/07/2023, 14:50

Conclusos para despacho

28/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2023, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/05/2023, 11:07

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2023, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2023, 04:00

Expedição de Carta.

12/01/2023, 14:00

Expedição de Carta.

12/01/2023, 14:00

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2022, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2022, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2022, 11:01

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:45

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2022, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2022, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/07/2022, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2022, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2022, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/02/2022, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2022, 18:11

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2021, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 06:02

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2021, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2021, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/01/2021, 10:31

Juntada de Outros documentos

07/01/2021, 10:30

Juntada de Outros documentos

07/01/2021, 10:30

Suspensão do Prazo

18/12/2020, 02:29

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2020, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2020, 17:28

Decisão

20/11/2020, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2020, 17:39

Conclusos para despacho

19/11/2020, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2020, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2020, 12:51

Decisão

04/11/2020, 19:35

Conclusos para despacho

04/11/2020, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2020, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2020, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/10/2020, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2020, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2020, 10:59

Suspensão do Prazo

25/06/2020, 04:39

Suspensão do Prazo

31/03/2020, 01:20

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 01:33

Expedição de Mandado.

17/03/2020, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2020, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2020, 11:47

Decisão

19/12/2019, 17:19

Conclusos para despacho

19/12/2019, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2019, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2019, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2019, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2019, 14:40

Suspensão do Prazo

25/07/2019, 22:19

Expedição de Mandado.

19/06/2019, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2019, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2019, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2019, 11:26

Juntada de Ofício

17/04/2019, 18:10

Decisão

17/04/2019, 12:19

Conclusos para decisão

09/04/2019, 18:11

Conclusos para despacho

09/04/2019, 10:21

Conclusos para despacho

08/04/2019, 10:33

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 23:12

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2018, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2018, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2018, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2018, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2018, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2018, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2018, 11:27

Decisão

07/08/2018, 15:08

Conclusos para despacho

02/08/2018, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2018, 13:17

Expedição de Mandado.

01/08/2018, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2018, 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2018, 15:02

Conclusos para decisão

30/07/2018, 10:56

Expedição de Certidão.

27/07/2018, 11:09

Distribuído por sorteio

26/07/2018, 23:30

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:03

Despacho

•05/11/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 15:53

Decisão

•15/05/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:00

Decisão

•27/08/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 11:07

Decisão

•05/12/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 16:42

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 10:31

Decisão

•20/11/2020, 14:07

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:24

Sentença

•03/05/2025, 20:26

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:03

Despacho

•05/11/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 15:53

Decisão

•15/05/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:00

Decisão

•27/08/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 11:07

Decisão

•05/12/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 16:42

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 10:31

Decisão

•20/11/2020, 14:07

Decisão

•04/11/2020, 19:35

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 16:14

Decisão

•19/12/2019, 17:19

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 15:33

Decisão

•17/04/2019, 12:19

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 15:56

Decisão

•07/08/2018, 15:08

Decisão

•30/07/2018, 15:02