Execução Fiscal 0026530-39.2004.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 51.200,00

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

MARCOS DE JESUS SILVEIRA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS MORETTI

CPF

Reu

AUTO POSTO 117 LTDA

CNPJ

Reu

MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL (WWW.MEGALEILOES.COM.BR)

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MILTON JOSE APARECIDO MINATEL

OAB/SP 92243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 11:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 12:39

Conclusos para decisão

11/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 03:42

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:45

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:44

Todas as movimentações(208)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 11:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 12:39

Despacho

•12/06/2025, 11:28

21/07/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 12:39

Conclusos para decisão

11/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 03:42

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:45

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:44

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2025, 11:28

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:34

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:33

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:08

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 21:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/05/2025, 20:26

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 22:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/05/2025, 10:25

Conclusos para decisão

20/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:02

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) Processo 0026530-39.2004.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcos de Jesus Silveira, Luiz Carlos Moretti - Certifico e dou fé que, para a realização de Leilão Eletrônico do bem penhorado nestes autos, o qual será realizado através do Portal www.megaleiloes.com.br, fica assim designado: o 1º leilão terá início no dia 13/06/2025, às 14h e se encerrará no dia 16/06/2025, às 14h. O 2º leilão terá início no dia 16/06/2025, às 14h01 e se encerrará no dia 07/07/2025, às 14h. Deverá ser expedido Edital, nos termos do art. 22 da Lei 6.830/80, proceder-se à Intimação do(s) Executado(s), bem como à Intimação Pessoal da Exequente. Nada Mais.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milton Jose Aparecido Minatel (OAB 92243/SP) Processo 0026530-39.2004.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcos de Jesus Silveira, Luiz Carlos Moretti - Certifico e dou fé que, para a realização de Leilão Eletrônico do bem penhorado nestes autos, o qual será realizado através do Portal www.megaleiloes.com.br, fica assim designado: o 1º leilão terá início no dia 13/06/2025, às 14h e se encerrará no dia 16/06/2025, às 14h. O 2º leilão terá início no dia 16/06/2025, às 14h01 e se encerrará no dia 07/07/2025, às 14h. Deverá ser expedido Edital, nos termos do art. 22 da Lei 6.830/80, proceder-se à Intimação do(s) Executado(s), bem como à Intimação Pessoal da Exequente. Nada Mais.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 09:23

Ato ordinatório

06/05/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milton Jose Aparecido Minatel (OAB 92243/SP) Processo 0026530-39.2004.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcos de Jesus Silveira, Luiz Carlos Moretti - Vistos. I. Fls. 219/221: defiro e aprovo o edital de leilão. Dê-se ciência ao leiloeiro e aguarde-se as hastas públicas. Sem prejuízo, intime-se o executado e a co-proprietária, via carta AR, para ciência do leilão, expeça-se e providencie-se o necessário. II. Fls. 207/208: nada a prover, como bem observou o exequente a fls. 213, o parcelamento do débito pode ser buscado e feito diretamente em sede própria, sendo que cabe unicamente à autoridade administrativa deferir o parcelamento do débito, no que não pode ser substituída pelo juízo. E, anote-se, em sendo realizado o parcelamento, cabe ao interessado informar o fato nos autos, para ciência do juízo e para que aqui surtam seus efeitos de direito. Int.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2025, 12:16

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 18:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/03/2025, 18:46

Conclusos para despacho

20/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 06:38

Hasta Pública Deferida

18/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:34

Ato ordinatório

07/03/2025, 13:33

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 13:30

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 04:07

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:37

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 08:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/11/2024, 08:49

Conclusos para despacho

08/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 14:46

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:52

Expedição de Carta precatória.

23/10/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 00:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2024, 21:47

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2024, 21:00

Conclusos para decisão

02/04/2024, 16:35

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:29

Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 12:07

Suspensão do Prazo

24/11/2023, 02:49

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:47

Ato ordinatório

17/10/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2023, 07:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2023, 12:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

14/04/2023, 09:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

28/03/2023, 09:21

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

13/03/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

10/10/2017, 16:06

Expedição de Certidão.

16/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

16/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

08/03/2013, 00:00

Aguardando Remessa

04/02/2013, 00:00

Aguardando Prazo

21/01/2013, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

17/01/2013, 00:00

Aguardando Prazo

17/12/2012, 00:00

Aguardando Providências

03/12/2012, 00:00

Conclusos para despacho

22/11/2012, 00:00

Aguardando Providências

11/09/2012, 00:00

Cancelamento de Carga

03/09/2012, 08:34

Carga Outro

17/08/2012, 09:20

Aguardando Manifestação do Autor

03/08/2012, 00:00

Aguardando Digitação

02/07/2012, 00:00

Aguardando Providências

14/06/2012, 00:00

Aguardando Providências

25/05/2012, 00:00

Aguardando Prazo

17/04/2012, 00:00

Aguardando Providências

28/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

24/02/2012, 00:00

Cancelamento de Carga

06/12/2011, 11:47

Aguardando Providências

06/12/2011, 00:00

Carga Outro

03/11/2011, 15:28

Aguardando Manifestação do Autor

18/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

05/10/2011, 00:00

Aguardando Providências

27/09/2011, 00:00

Aguardando Prazo

05/09/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

24/08/2011, 00:00

Aguardando Digitação

15/08/2011, 00:00

Aguardando Providências

28/07/2011, 00:00

Cancelamento de Carga

14/07/2011, 10:54

Aguardando Prazo

14/07/2011, 00:00

Carga Outro

15/06/2011, 10:55

Aguardando Manifestação do Autor

16/05/2011, 00:00

Aguardando Providências

06/05/2011, 00:00

Aguardando Providências

27/04/2011, 00:00

Aguardando Providências

04/04/2011, 00:00

Aguardando Prazo

21/03/2011, 00:00

Despacho Proferido

15/03/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/03/2011, 00:00

Aguardando Providências

25/02/2011, 00:00

Aguardando Providências

27/12/2010, 00:00

Aguardando Prazo

20/12/2010, 00:00

Aguardando Prazo

07/12/2010, 00:00

Aguardando Prazo

29/11/2010, 00:00

Aguardando Providências

23/11/2010, 00:00

Processo Apensado

04/11/2010, 00:00

Aguardando Providências

04/11/2010, 00:00

Aguardando Prazo

27/10/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

19/10/2010, 00:00

Aguardando Prazo

14/09/2010, 00:00

Aguardando Prazo

11/08/2010, 00:00

Aguardando Digitação

09/08/2010, 00:00

Aguardando Providências

16/06/2010, 00:00

Cancelamento de Carga

14/06/2010, 08:58

Carga Outro

18/05/2010, 13:27

Aguardando Intimação

29/04/2010, 00:00

Aguardando Prazo

09/02/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

14/01/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/11/2009, 00:00

Aguardando Digitação

05/11/2009, 00:00

Aguardando Prazo

02/10/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

14/09/2009, 00:00

Aguardando Prazo

08/09/2009, 00:00

Aguardando Providências

26/08/2009, 00:00

Despacho Proferido

25/08/2009, 00:00

Conclusos para despacho

24/08/2009, 00:00

Aguardando Prazo

24/06/2009, 00:00

Aguardando Digitação

17/06/2009, 00:00

Aguardando Prazo

02/03/2009, 00:00

Aguardando Digitação

26/01/2009, 00:00

Aguardando Prazo

12/12/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

13/11/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

08/10/2008, 00:00

Aguardando Digitação

29/08/2008, 00:00

Aguardando Providências

07/08/2008, 00:00

Aguardando Prazo

18/06/2008, 00:00

Aguardando Prazo

02/06/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

21/05/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/05/2008, 00:00

Aguardando Digitação

01/11/2007, 00:00

Aguardando Providências

24/09/2007, 00:00

Aguardando Prazo

12/09/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

03/08/2007, 00:00

Aguardando Intimação

05/07/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

05/07/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

22/06/2007, 00:00

Aguardando Intimação

21/05/2007, 00:00

Aguardando Intimação

04/05/2007, 00:00

Decisão

•30/05/2025, 20:26

Decisão

•21/05/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:22

Despacho

•04/05/2025, 12:16

Despacho

•20/03/2025, 18:46

Decisão

•18/03/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:33

Despacho

•09/11/2024, 08:49

Despacho

•19/09/2024, 21:47

Decisão

•02/04/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 13:46