Procedimento Comum Cível 1002428-80.2024.8.26.0394 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002428-80.2024.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

05/09/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 17:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2025, 16:16

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:57

Processo Desarquivado Sem Reabertura

18/06/2025, 10:57

Juntada de Ofício

17/06/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 19:33

Trânsito em Julgado às partes

06/05/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP) Processo 1002428-80.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Avt Empreendimento Jardim dos Lagos Spe Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (fls. 104/105) para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido, bem como o disposto no artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo ora homologado, poderá a parte interessada formular pedido de cumprimento de sentença, através de procedimento próprio, cujo peticionamento deverá ser eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Sem custas em razão do acordo. Oportunamente, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:16

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 16:16

Sentença

•04/05/2025, 15:35

—

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado Sem Reabertura

Juntada de Ofício

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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