Execução Fiscal 1512669-60.2019.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 304.778,24

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MASTER NACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO DE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENTIL BORGES NETO

OAB/SP 52050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 12:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

15/05/2026, 12:53

Conclusos para decisão

14/05/2026, 09:54

Conclusos para despacho

04/05/2026, 19:12

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 04:18

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 22:00

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 21:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/01/2026, 21:57

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:15

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 05:19

Todas as movimentações(101)

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 12:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

15/05/2026, 12:53

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 12:53

Decisão

•22/01/2026, 21:57

14/05/2026, 09:54

Conclusos para despacho

04/05/2026, 19:12

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 04:18

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 22:00

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 21:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/01/2026, 21:57

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:15

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 05:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 00:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/09/2025, 00:31

Conclusos para decisão

04/09/2025, 15:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/08/2025, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/08/2025, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/08/2025, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/07/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 18:15

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/07/2025, 18:12

Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2025, 08:32

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 00:51

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/06/2025, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2025, 14:04

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/05/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 00:24

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP) Processo 1512669-60.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Master Nacional Industria e Comercio de - Vistos. 1 Primeiro, proceda-se à transferência dos valores bloqueados à conta judicial a fim de se evitar sua desvalorização. 2 Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para oposição de embargos à execução fiscal, considerando a validade da intimação postal, ainda que negativa, direcionada ao endereço em que se efetivou a citação da parte executada - caso referida providência não tenha sido realizada. 3 - Em caso positivo, considerando a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Saliente-se que no caso de haver concordância expressa/requerimento da parte executada com o levantamento dos valores depositados nos autos em favor da Municipalidade visando à quitação, ainda que parcial, do débito, o mandado de levantamento eletrônico deverá ser expedido em favor do exequente. Intime-se a Fazenda por meio do Portal Eletrônico. Intime-se.

06/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/05/2025, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 00:48

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:09

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:21

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

03/12/2024, 14:20

Conclusos para despacho

03/12/2024, 13:25

Conclusos para decisão

10/10/2024, 15:12

Suspensão do Prazo

03/10/2023, 22:24

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:33

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 22:45

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 18:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2023, 18:14

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2023, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/07/2023, 18:54

Conclusos para decisão

19/07/2023, 17:00

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 16:44

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 18:11

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

09/08/2022, 14:49

Conclusos para decisão

09/08/2022, 12:18

Suspensão do Prazo

19/12/2021, 02:34

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 18:15

Expedição de Certidão.

02/11/2021, 08:18

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 19:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2021, 19:36

Conclusos para despacho

15/10/2021, 15:06

Juntada de Outros documentos

30/09/2020, 16:05

Juntada de Outros documentos

19/03/2020, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2019, 00:00

Expedição de Carta.

26/09/2019, 13:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/09/2019, 11:58

Conclusos para decisão

30/08/2019, 11:32

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 20:14

Decisão

•10/09/2025, 00:31

Decisão

•23/07/2025, 18:12

Despacho

•08/07/2025, 08:32

Despacho

•04/06/2025, 14:04

Decisão

•03/05/2025, 23:01

Despacho

•03/12/2024, 14:20

Decisão

•05/09/2023, 18:14

Decisão

•20/07/2023, 18:54

Decisão

•09/08/2022, 14:49

Despacho

•22/10/2021, 19:36

Decisão

•26/09/2019, 11:58