Execução Fiscal 0019774-46.2011.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2011

Valor da Causa

R$ 18.326,87

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

MASTRA IND COM LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE LUIZI JUNIOR

OAB/SP 52901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP) Processo 0019774-46.2011.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Mastra Industria e Comercio Ltda - Vistos. Considerando a extinção do feito/incidente, após cumpridas as determinações contidas na r. Sentença/decisão e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int.

06/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2025, 00:22

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/01/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:10

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•04/05/2025, 00:22

Sentença

•21/08/2024, 09:10

06/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP) Processo 0019774-46.2011.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Mastra Industria e Comercio Ltda - Vistos. Considerando a extinção do feito/incidente, após cumpridas as determinações contidas na r. Sentença/decisão e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int.

06/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2025, 00:22

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/01/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

21/08/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 10:55

Ato ordinatório

08/06/2024, 10:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/02/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2024, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2023, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2022, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2022, 00:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2022, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2019, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2019, 14:34

Expedição de Certidão.

24/06/2019, 09:15

Decisão

24/06/2019, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2019, 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2019, 13:33

Proferido Despacho

21/05/2019, 09:26

Processo Suspenso por 6 meses

06/07/2018, 09:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/06/2018, 15:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

04/05/2018, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2016, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2016, 10:25

Decisão

01/06/2016, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2016, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2016, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2016, 10:52

Decisão

25/04/2016, 16:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/02/2016, 10:44

Suspensão do Prazo

30/01/2016, 01:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

13/01/2016, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2015, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2015, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2015, 14:10

Proferido Despacho

01/12/2015, 10:12

Recebidos os Autos do Advogado

11/11/2015, 11:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

18/09/2015, 12:23

Recebidos os Autos do Advogado

19/03/2015, 10:56

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/02/2015, 16:31

Recebidos os Autos do Advogado

25/11/2013, 16:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

22/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

04/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

21/03/2013, 00:00

Carga Outro

15/02/2013, 11:33

Aguardando Intimação

08/02/2013, 00:00

Processo Apensado

22/01/2013, 00:00

Aguardando Providências

22/01/2013, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

05/11/2012, 00:00

Aguardando Digitação

23/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

21/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

03/04/2012, 16:40

Carga Outro

15/02/2012, 09:06

Aguardando Intimação

24/01/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

09/11/2011, 00:00

Recebimento de Carga

29/09/2011, 15:54

Carga à Vara Interna

26/09/2011, 10:47

Distribuído por sorteio

24/09/2011, 09:50

Ato Ordinatório

•08/06/2024, 10:55