Execução Fiscal 0025871-33.2009.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2009

Valor da Causa

R$ 97.605,33

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

JACQUELINE KELLY PINHEIRO LEITE DE OLIVEIRA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO FERRARI FERREIRA

OAB/SP 241261·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE CASTELLAR

OAB/SP 202791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Henrique Castellar (OAB 202791/SP) Processo 0025871-33.2009.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Jacqueline Kelly Pinheiro Leite de Oliveira Epp - Vistos. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se.

06/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

05/05/2025, 00:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/05/2025, 00:08

Conclusos para Despacho

29/01/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/01/2025, 10:57

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

29/01/2025, 10:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

06/10/2024, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 04:04

Remetido ao DJE

26/09/2024, 01:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/09/2024, 16:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

25/09/2024, 16:22

Conclusos para Sentença

15/05/2024, 15:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/04/2024, 08:13

Todas as movimentações(67)

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Henrique Castellar (OAB 202791/SP) Processo 0025871-33.2009.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Jacqueline Kelly Pinheiro Leite de Oliveira Epp - Vistos. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se.

06/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

05/05/2025, 00:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/05/2025, 00:08

Documentos

Decisão

•04/05/2025, 00:08

Sentença

•25/09/2024, 16:22

Conclusos para Despacho

29/01/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/01/2025, 10:57

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

29/01/2025, 10:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

06/10/2024, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 04:04

Remetido ao DJE

26/09/2024, 01:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/09/2024, 16:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

25/09/2024, 16:22

Conclusos para Sentença

15/05/2024, 15:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/04/2024, 08:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

13/04/2024, 03:01

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 00:13

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 00:09

Pedido de Extinção - Por Qualquer Outro Meio (art. 924, III, do CPC)

03/04/2024, 16:48

Remetido ao DJE

03/04/2024, 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2024, 09:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2024, 09:06

Remetido ao DJE

03/04/2024, 00:48

Conclusos para Decisão

02/04/2024, 17:57

Ofício Juntado

02/04/2024, 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2024, 17:56

Ato ordinatório

02/04/2024, 17:56

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2024, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 04:13

Remetido ao DJE

25/01/2024, 00:58

Remetido ao DJE

25/01/2024, 00:58

Remetido ao DJE

25/01/2024, 00:58

Remetido ao DJE

25/01/2024, 00:58

Remetidos os Autos para Local Externo

24/01/2024, 14:16

Proferido Despacho

24/01/2024, 11:47

Bloqueio/penhora on line

24/01/2024, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

24/01/2024, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

24/01/2024, 11:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/03/2017, 15:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

09/02/2017, 12:48

Recebidos os Autos do Advogado

26/05/2015, 16:54

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

09/04/2015, 14:39

Recebidos os Autos do Advogado

12/12/2014, 13:27

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

10/11/2014, 13:51

Recebidos os Autos do Advogado

01/07/2014, 09:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

12/05/2014, 16:21

Recebidos os Autos do Advogado

23/01/2014, 12:24

Suspensão do Prazo

21/12/2013, 02:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

22/11/2013, 13:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2013, 17:49

Mudança de Classe Processual

21/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

09/11/2012, 15:43

Carga Outro

02/08/2012, 11:39

Aguardando Intimação

28/11/2011, 00:00

Aguardando Documentos

09/03/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

03/03/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

01/12/2010, 00:00

Aguardando Digitação

22/07/2010, 00:00

Despacho Proferido

20/07/2010, 00:00

Recebimento de Carga

10/06/2010, 12:23

Carga Outro

03/05/2010, 15:34

Aguardando Intimação

07/04/2010, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

25/12/2009, 00:00

Aguardando Conferência

21/12/2009, 00:00

Recebimento de Carga

18/12/2009, 10:05

Carga à Vara Interna

17/12/2009, 11:08

Processo Distribuído

17/12/2009, 09:33

Decisão

•03/04/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 17:56