Procedimento Comum Cível 1004947-68.2023.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.384,00

Órgão julgador

01 Civel de Franco da Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

FERNANDO FREIRE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP 424048·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/10/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 20:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2025, 19:46

Conclusos para decisão

27/08/2025, 17:57

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2025, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões

26/12/2024, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 00:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2024, 16:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/11/2024, 19:09

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/10/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:23

27/08/2025, 20:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2025, 19:46

Conclusos para decisão

27/08/2025, 17:57

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2025, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões

26/12/2024, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 00:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2024, 16:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/11/2024, 19:09

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:29

Julgada improcedente a ação

22/10/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 05:39

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 01:03

Ato ordinatório

18/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de Réplica

07/06/2024, 21:29

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2024, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 19:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2024, 03:08

Juntada de Certidão

16/04/2024, 16:24

Expedição de Carta.

03/04/2024, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1004947-68.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Freire dos Santos - Vistos. 1-DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária à autora. Anote-se. 2- Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI ). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 16:47

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:58

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 15:37

Sentença

•22/10/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 11:17

Decisão

•30/08/2023, 16:47