Procedimento Comum Cível 1004679-39.2018.8.26.0020 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004679-39.2018.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:52

Realizado cálculo de custas

10/04/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2025, 11:10

Apensado ao processo

30/06/2025, 13:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge da Silva Cruz (OAB 398501/SP) Processo 1004679-39.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Pereira dos Reis - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, com relação ao pedido de busca e apreensão. No tocante aos demais pedidos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar o requerido ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente a partir do arbitramento e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Considerando que ambas as partes sucumbiram, condeno o réu a pagar 50% das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Condeno o autor a pagar 50% das custas processuais e, no tocante à verba honorária, fixo os honorários do advogado da parte ré em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º do CPC em razão da concessão da gratuidade da justiça. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P.I.

06/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 09:07

Julgada Procedente em Parte a Ação

05/05/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 10:53

Suspensão do Prazo

11/02/2025, 21:48

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 16:27

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 11:10

Sentença

•05/05/2025, 08:57

—

Expedição de Certidão.

Realizado cálculo de custas

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente em Parte a Ação

Conclusos para julgamento

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

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