Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003364-25.2024.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Nova Odessa

Partes do Processo

SEBASTIAO AVELINO DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 158873·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2025, 16:16

Expedição de Alvará.

28/10/2025, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

09/10/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2025, 16:12

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 10:41

Todas as movimentações(83)

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2025, 16:16

Expedição de Alvará.

28/10/2025, 15:39

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 17:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

09/10/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2025, 16:12

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 10:41

Ato ordinatório

05/09/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:41

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 12:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 11:17

Conclusos para despacho

02/06/2025, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 06:15

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 17:28

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:21

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Alves dos Santos (OAB 158873/SP) Processo 0003364-25.2024.8.26.0394 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastião Avelino dos Santos - Vistos. 1- Diante da concordância da parte exequente, homologo os cálculos apresentados pela parte executada às fls. 424/459. 2- Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s) (não validar), intimando-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre o teor do(s) ofício(s) requisitório(s), nos termos do artigo 11 da Resolução Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017, observando que, na inércia, presumir-se-á a concordância. 3- Decorrido o prazo do item 2 supra sem manifestação ou havendo concordância, proceda-se à "validação" e tornem conclusos para assinatura e liberação no Portal do TRF. 4- Apos, aguarde-se o processamento do pagamento. Não havendo controvérsia acerca dos cálculos, a preclusão desta decisão ocorrerá com a liberação nos autos, independentemente de qualquer formalidade. Intimem-se.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 09:14

Homologado o Cálculo

05/05/2025, 08:43

Conclusos para despacho

25/04/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 10:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2025, 10:31

Conclusos para despacho

01/04/2025, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

25/03/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2025, 09:59

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 23:35

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 00:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2025, 16:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/12/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2024, 13:07

Conclusos para despacho

14/12/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2024, 13:36

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 12:16

Protocolo Juntado

28/11/2024, 09:46

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 11:34

Expedição de Ofício.

23/11/2024, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2024, 15:05

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/11/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:48

Decisão

•07/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:28

Decisão

•04/06/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:21

Decisão

•05/05/2025, 08:43

Despacho

•08/04/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:43

Decisão

•21/03/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 16:50

Decisão

•16/12/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:36

Decisão

•12/11/2024, 15:05