Execução da Pena 0003464-77.2024.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Nova Odessa

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

N/C

Terceiro

WELITON OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS PIACENTIN

OAB/SP 372158·CPF·Representa: Réu

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP 396555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/05/2025, 14:16

Remetido ao DJE

14/05/2025, 12:20

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/05/2025, 11:46

Conclusos para Despacho

13/05/2025, 19:56

Petição Juntada

13/05/2025, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Carlos Piacentin (OAB 372158/SP) Processo 0003464-77.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectdo: Weliton Oliveira da Silva - Dê-se vista dos autos ao MP.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 13:18

Remetido ao DJE

09/05/2025, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 08:35

Conclusos para Despacho

08/05/2025, 15:24

Todas as movimentações(71)

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/05/2025, 14:16

Remetido ao DJE

14/05/2025, 12:20

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/05/2025, 11:46

Conclusos para Despacho

13/05/2025, 19:56

Petição Juntada

13/05/2025, 19:08

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Carlos Piacentin (OAB 372158/SP) Processo 0003464-77.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectdo: Weliton Oliveira da Silva - Dê-se vista dos autos ao MP.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 13:18

Remetido ao DJE

09/05/2025, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 08:35

Conclusos para Despacho

08/05/2025, 15:24

Termo Digitalizado

08/05/2025, 15:24

Termo Expedido

08/05/2025, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 14:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

08/05/2025, 14:53

Mandado Juntado

08/05/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luis Carlos Piacentin (OAB 372158/SP) Processo 0003464-77.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectdo: Weliton Oliveira da Silva - Diante da manifestação da Defesa e da documentação apresentada, levando-se em conta ainda a manifestação retro da Representante do Ministério Público, que acolho, substituo a pena de prestação de serviços à comunidade por advertência sobre os efeitos das drogas. Intime-se o executado para que compareça neste juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ocasião em que será realizada audiência de advertência nos moldes supramencionados. Cientifique-se a Representante do Ministério Público. Intimem-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como mandado.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2025, 17:16

Mandado Expedido

05/05/2025, 17:15

Remetido ao DJE

05/05/2025, 09:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 09:00

Conclusos para Despacho

25/04/2025, 11:15

Petição Juntada

24/04/2025, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 13:58

Remetido ao DJE

17/04/2025, 00:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 14:15

Conclusos para Despacho

16/04/2025, 11:25

Pedido Referente às Penalidades Restritivas de Direito Juntado

14/04/2025, 19:36

Pedido de Habilitação Juntado

14/04/2025, 19:34

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado

08/04/2025, 10:42

Documento Juntado

08/04/2025, 10:41

Mandado Juntado

08/04/2025, 10:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

08/04/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 23:30

Remetido ao DJE

19/03/2025, 06:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2025, 16:38

Mandado Expedido

17/03/2025, 16:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2025, 15:41

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado

11/03/2025, 11:09

Documento Juntado

11/03/2025, 11:07

Conclusos para Despacho

04/03/2025, 11:05

Petição Juntada

27/02/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 22:30

Remetido ao DJE

25/02/2025, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2025, 12:08

Ofício Juntado

25/02/2025, 10:12

Ofício Juntado

24/02/2025, 15:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 15:49

Conclusos para Despacho

17/02/2025, 22:31

Petição Juntada

14/02/2025, 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/02/2025, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 10:44

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado

12/02/2025, 10:43

Documento Juntado

12/02/2025, 10:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

18/12/2024, 16:13

Mandado Juntado

18/12/2024, 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2024, 16:11

Mandado Expedido

03/12/2024, 16:10

Documento Juntado

26/11/2024, 13:59

Ofício Expedido

23/11/2024, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2024, 16:04

Conclusos para Despacho

19/11/2024, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 10:51

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/11/2024, 10:50

Sentença

•14/05/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:18

Despacho

•09/05/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:56

Decisão

•05/05/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:58

Despacho

•16/04/2025, 14:15

Despacho

•14/03/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:08

Despacho

•21/02/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:44

Despacho

•19/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:51

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 15:52

Sentença

•14/05/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:18

Despacho

•09/05/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:56

Decisão

•05/05/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:58

Despacho

•16/04/2025, 14:15

Despacho

•14/03/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:08

Despacho

•21/02/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:44

Despacho

•19/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:51

Despacho

•19/11/2024, 10:49

Sentença

•19/11/2024, 10:49

Decisão

•19/11/2024, 10:49