Cumprimento de sentença 0013173-25.2022.8.26.0001 - TJSP

Cumprimento de sentença 0013173-25.2022.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

05/05/2026, 07:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

05/05/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

04/05/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 14:26

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

30/04/2026, 10:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2026Data da Publicação: 12/02/2026

11/02/2026, 02:04

Juntada

11/02/2026, 02:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0399/2026Teor do ato: Vistos. Fls.161: O mandado já foi expedido, conforme fls. 159/160, encontrando-se em posse do Sr. Oficial de Justiça. Aguarde-se o seu cumprimento. Intime-se.Advogados(s): André Eduardo Bravo (OAB 61516/PR), André Eduardo Bravo (OAB 359684/SP)

10/02/2026, 21:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls.161: O mandado já foi expedido, conforme fls. 159/160, encontrando-se em posse do Sr. Oficial de Justiça. Aguarde-se o seu cumprimento. Intime-se.

10/02/2026, 20:48

Conclusos para decisão

10/02/2026, 19:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70042853-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/02/2026 18:28

10/02/2026, 19:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 16:26

DECISÃO

•10/02/2026, 20:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0483/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do(a) executado(a), tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme demonstrativo atualizado do débito de fls.111, cuja cópia deverá acompanhar o mandado, devendo constar do mandado que nos termos do artigo 833 do NCPC são impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução; II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; III - os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor; IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o; V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; VI - o seguro de vida; VII - os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas; VIII - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família; IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei; XII - os créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. Intime-se.Advogados(s): André Eduardo Bravo (OAB 615

29/05/2025, 09:00

Despacho - SAJ - Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do(a) executado(a), tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme demonstrativo atualizado do débito de fls.111, cuja cópia deverá acompanhar o mandado, devendo constar do mandado que nos termos do artigo 833 do NCPC são impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução; II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; III - os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor; IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o; V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; VI - o seguro de vida; VII - os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas; VIII - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família; IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei; XII - os créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. Intime-se.

29/05/2025, 06:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0346/2024Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do(a) executado(a), tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme demonstrativo atualizado do débito de fls.44/45, cuja cópia deverá acompanhar o mandado, devendo constar do mandado que nos termos do artigo 833 do NCPC são impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução; II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; III - os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor; IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o; V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; VI - o seguro de vida; VII - os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas; VIII - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família; IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei; XII - os créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. Intime-se.Advogados(s): André Eduardo Bravo (OAB 6

03/05/2024, 00:01

Despacho - SAJ - Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do(a) executado(a), tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme demonstrativo atualizado do débito de fls.44/45, cuja cópia deverá acompanhar o mandado, devendo constar do mandado que nos termos do artigo 833 do NCPC são impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução; II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; III - os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor; IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o; V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; VI - o seguro de vida; VII - os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas; VIII - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família; IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei; XII - os créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. Intime-se.

02/05/2024, 18:27

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2026Data da Publicação: 12/02/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls.161: O mandado já foi expedido, conforme fls. 159/160, encontrando-se em posse do Sr. Oficial de Justiça. Aguarde-se o seu cumprimento. Intime-se.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70042853-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/02/2026 18:28

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