Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
20/12/2023, 08:52
Transitado em Julgado em 03/05/2023 o acórdão de fls. 3115 e-STJ
05/06/2023, 12:58
DAVID ALLAN MARTINS
CPF
TERCEIRO
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
TERCEIRO
CRISTINA CRISTO - ME
CNPJ
TERCEIRO
LUIZ DE FAVERI
CPF
TERCEIRO
FABIO ROGERIO DE OLIVEIRA
CPF
TERCEIRO
DENILSON JOSE PEREIRA
CPF
TERCEIRO
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 338955/2023
14/04/2023, 14:36
Protocolizada Petição 338955/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/04/2023
14/04/2023, 14:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319831/2023
10/04/2023, 18:46
Protocolizada Petição 319831/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023
10/04/2023, 18:35
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1108201/2022 - EDcl no AgInt no
04/04/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/04/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1108201 - EDcl no AgInt no AREsp 2026229 - Publicação prevista para 04/04/2023
01/04/2023, 06:51
Embargos de Declaração de EDIBER HENRIQUE DE ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01108201/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2026229/SP
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)
08/03/2023, 15:35
Juntada de Ofício de Intimação nº I000077-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)
02/03/2023, 14:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023
02/03/2023, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/03/2023, 19:08
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108201/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2026229/SP