Execução da Pena 0000445-12.2020.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0000445-12.2020.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

08/04/2026, 09:35

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 03:48

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 04:47

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

13/01/2026, 09:10

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 02:38

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 05:11

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

07/10/2025, 09:32

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

07/07/2025, 09:29

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo Pires Corsini (OAB 169934/SP), João Bosco de Carvalho Soares (OAB 357265/SP) Processo 0000445-12.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: WILSON DOS SANTOS NASCIMENTO - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 333/339. Em cumprimento à r. determinação constante do item 4 do Comunicado n. 724/2023, editado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado, requisite-se informação junto à Secretaria da Administração Penitenciária, no prazo de 5 (cinco) dias, se há vaga para cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao condenado, em regime prisional semiaberto, em estabelecimento penal adequado. A requisição deverá ser instruída com cópia da guia de execução, servindo-se como ofício cópia digitalizada da presente decisão. Com a informação de disponibilização de vaga em regime semiaberto, intime-se o apenado para início do cumprimento de sua reprimenda no regime semiaberto, de acordo com o art. 23 da Resolução n. 417/2021 do CNJ, alterado pela Resolução n. 474/2022 do CNJ, ou, caso isso não aconteça em 30 dias, expeça-se mandado de prisão para o regime semiaberto. Noticiado o seu cumprimento, redistribua-se o feito ao DEECRIM competente.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:52

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 13:20

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 13:20

Decisão

•14/01/2025, 13:34

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Expedição de Certidão.

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