Execução da Pena 0000220-03.2024.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALTEMIR MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/MG 182567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/06/2025, 10:13

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/06/2025, 10:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/05/2025, 09:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/05/2025, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/05/2025, 12:13

Apensado ao processo

05/05/2025, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 09:50

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:56

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:54

Todas as movimentações(110)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/06/2025, 10:13

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/06/2025, 10:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/05/2025, 09:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/05/2025, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:17

Decisão

•29/11/2024, 09:54

07/05/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/05/2025, 12:13

Apensado ao processo

05/05/2025, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 09:50

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:56

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 11:17

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:03

Processo Desarquivado Com Reabertura

25/04/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 10:55

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

10/12/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:57

Indeferido o pedido

29/11/2024, 09:54

Conclusos para decisão

26/11/2024, 19:54

Conclusos para decisão

26/11/2024, 19:47

Conclusos para decisão

26/11/2024, 18:58

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

14/11/2024, 12:21

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 12:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 09:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2024, 09:43

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 11:31

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

27/06/2024, 11:00

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 09:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2024, 09:28

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2024, 13:34

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 09:47

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:11

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:11

Juntada de Petição de Parecer

21/02/2024, 13:11

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:11

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:10

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:10

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:10

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:10

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:09

Juntada de Alvará

21/02/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:08

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:07

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:07

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:07

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:07

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:05

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:02

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:02

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:02

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:02

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:02

Juntada de Petição de Parecer

21/02/2024, 13:01

Juntada de Mandado

21/02/2024, 13:01

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de Parecer

21/02/2024, 13:01

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 12:59

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 12:59

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 12:59

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 12:59

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 12:59

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 12:57

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 16:39

Juntada de Petição de Denúncia

19/02/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 12:21

Decisão

•30/10/2024, 10:34

Despacho

•30/08/2024, 09:43

Decisão

•20/06/2024, 09:28

Despacho

•27/05/2024, 13:34

Despacho

•21/02/2024, 13:11

Sentença

•21/02/2024, 13:07

Sentença

•21/02/2024, 13:07

Sentença

•21/02/2024, 13:07

Sentença

•21/02/2024, 13:07

Sentença

•21/02/2024, 13:07

Decisão

•21/02/2024, 13:02

Decisão

•21/02/2024, 13:02

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:17

Decisão

•29/11/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 12:21

Decisão

•30/10/2024, 10:34

Despacho

•30/08/2024, 09:43

Decisão

•20/06/2024, 09:28

Despacho

•27/05/2024, 13:34

Despacho

•21/02/2024, 13:11

Sentença

•21/02/2024, 13:07

Sentença

•21/02/2024, 13:07

Sentença

•21/02/2024, 13:07

Sentença

•21/02/2024, 13:07

Sentença

•21/02/2024, 13:07

Decisão

•21/02/2024, 13:02

Decisão

•21/02/2024, 13:02

Decisão

•21/02/2024, 13:01

Decisão

•21/02/2024, 13:01