Usucapião 1004533-16.2019.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 65.653,12

Órgão julgador

2 Civel de Hortolandia

Partes do Processo

JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSILIANE RITA FERRAZ

CPF

Reu

CICERO LAURENTINO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

APARECIDA MARIA DA COSTA

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOÃO HENRIQUE ORAGGIO

OAB/SP 309818·CPF·Representa: Autor

WALTER MARCIO PEREIRA FLORENTINO

OAB/SP 449998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSILIANE RITA FERRAZ

CPF

Reu

CICERO LAURENTINO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

APARECIDA MARIA DA COSTA

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO - CAMPINAS

CNPJ

TERCEIRO

JOSE ANTONIO SANTOS DE JESUS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso

11/09/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 20:06

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor

18/08/2025, 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2025, 10:01

Juntada de Certidão

17/07/2025, 04:11

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 10:05

Expedição de Carta.

15/07/2025, 09:55

Ato ordinatório

15/07/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Henrique Oraggio (OAB 309818/SP), Walter Marcio Pereira Florentino (OAB 449998/SP) Processo 1004533-16.2019.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Joel Rodrigues de Oliveira - Reqda: Josiliane Rita Ferraz - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento. *

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 22:39

Todas as movimentações(161)

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso

11/09/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 20:06

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor

18/08/2025, 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:53

08/08/2025, 10:01

Juntada de Certidão

17/07/2025, 04:11

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 10:05

Expedição de Carta.

15/07/2025, 09:55

Ato ordinatório

15/07/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Henrique Oraggio (OAB 309818/SP), Walter Marcio Pereira Florentino (OAB 449998/SP) Processo 1004533-16.2019.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Joel Rodrigues de Oliveira - Reqda: Josiliane Rita Ferraz - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento. *

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 00:28

Concedida a Dilação de Prazo

11/03/2025, 18:18

Conclusos para despacho

11/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2025, 07:04

Juntada de Certidão

13/02/2025, 09:15

Expedição de Carta.

13/02/2025, 08:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2024, 14:15

Juntada de Certidão

11/10/2024, 06:26

Expedição de Carta.

10/10/2024, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2024, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 00:54

Juntada de Certidão

18/07/2024, 17:24

Expedição de Carta.

18/07/2024, 16:41

Ato ordinatório

18/07/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:39

Suspensão do Prazo

19/04/2024, 23:34

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 12:18

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 00:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 05:52

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

31/01/2024, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 06:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2024, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2023, 12:55

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/05/2023, 16:47

Conclusos para despacho

31/01/2023, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2022, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2022, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2022, 13:52

Juntada de Petição de Contestação

23/11/2022, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2022, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2022, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/11/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2022, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2022, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/10/2022, 10:14

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 15:48

Expedição de Ofício.

26/10/2022, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2022, 03:41

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:31

Determinada a Citação por Edital do Executado

03/06/2022, 17:03

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2022, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2022, 13:36

Ato ordinatório

19/04/2022, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2022, 13:16

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2022, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2022, 00:20

Decisão

14/03/2022, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 12:13

Conclusos para despacho

12/01/2022, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2022, 14:16

Juntada de Mandado

12/01/2022, 14:16

Suspensão do Prazo

18/12/2021, 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 13:58

Juntada de Mandado

14/12/2021, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 13:57

Juntada de Outros documentos

30/11/2021, 15:35

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 18:15

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 11:20

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 11:20

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 06:33

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2021, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2021, 07:58

Decisão

15/10/2021, 14:28

Conclusos para decisão

15/10/2021, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2021, 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2021, 08:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2021, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 06:36

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:00

Juntada de Ofício

14/09/2021, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2021, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2021, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2021, 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2021, 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2021, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2021, 02:01

Expedição de Carta.

19/07/2021, 11:19

Expedição de Carta.

19/07/2021, 11:19

Expedição de Carta.

19/07/2021, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2021, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/05/2021, 23:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/05/2021, 23:24

Expedição de Carta.

09/04/2021, 18:12

Expedição de Carta.

09/04/2021, 18:12

Expedição de Carta.

09/04/2021, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2020, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2020, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2020, 16:31

Conclusos para despacho

10/08/2020, 11:29

Conclusos para despacho

16/05/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 18:07

Juntada de Outros documentos

07/05/2020, 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2020, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2020, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2020, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2020, 09:44

Expedição de Carta.

14/04/2020, 15:04

Expedição de Carta.

14/04/2020, 15:04

Expedição de Carta.

14/04/2020, 15:03

Expedição de Carta.

14/04/2020, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2020, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2020, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2019, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2019, 10:22

Recebida a Petição Inicial

25/09/2019, 16:54

Conclusos para despacho

24/09/2019, 14:59

Conclusos para despacho

03/09/2019, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2019, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2019, 10:26

Decisão

01/08/2019, 12:28

Conclusos para despacho

01/08/2019, 10:08

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 10:17

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:37

Despacho

•11/03/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:35

Decisão

•31/01/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 14:16

Decisão

•31/05/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:55

Todos os documentos(28)

Sentença

•18/08/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:37

Despacho

•11/03/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:35

Decisão

•31/01/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 14:16

Decisão

•31/05/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 03:41

Decisão

•03/06/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 13:17

Decisão

•14/03/2022, 18:28

Decisão

•15/10/2021, 14:28

Despacho

•13/10/2021, 20:10

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 15:12

Despacho

•11/08/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 18:23

Decisão

•25/09/2019, 16:54

Decisão

•01/08/2019, 12:28