Execução da Pena 0004730-37.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

RODRIGO DE OLIVEIRA

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

RICARDO FRANCO

OAB/SP 110239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 21:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 10:40

Juntada de Mandado

12/01/2026, 10:40

Suspensão do Prazo

24/11/2025, 23:07

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2025, 16:43

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/11/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:57

Todas as movimentações(165)

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 21:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 10:40

Juntada de Mandado

12/01/2026, 10:40

Suspensão do Prazo

24/11/2025, 23:07

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 16:43

Despacho

•05/05/2025, 09:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2025, 16:43

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/11/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/11/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Franco (OAB 110239/SP) Processo 0004730-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Rodrigo de Oliveira - Diante do contido às fls. 283/284 e do parecer ministerial de fls.292, dando conta que o sentenciado alterou seu domicílio para a Comarca de Rio Claro/SP, providencie a Serventia o saneamento dos autos, verificando-se o cadastro dos devidos eventos e emitindo o competente Cálculo de Liquidação de Penas. Após, remetam-se os autos à VEC competente, para a devida fiscalização da pena imposta. Intime-se.

06/05/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/05/2025, 09:29

Conclusos para decisão

30/04/2025, 17:39

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 17:35

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

18/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:27

Juntada de Certidão

14/02/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/12/2024, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/12/2024, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/12/2024, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/12/2024, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/12/2024, 09:52

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/12/2024, 14:46

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 11:34

Concedida Progressão de regime

15/11/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:22

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 11:22

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:18

Homologado o Cálculo

06/09/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 16:46

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2024, 15:04

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 19:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2024, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2024, 19:25

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:02

Concedida Progressão de regime

28/11/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:15

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

21/11/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 12:15

Conclusos para decisão

16/11/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:07

Declarada a Remição

23/10/2023, 16:06

Conclusos para decisão

17/10/2023, 11:19

Conclusos para despacho

11/10/2023, 14:16

Conclusos para decisão

11/10/2023, 06:43

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2023, 21:41

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 13:26

Homologado o Cálculo

21/03/2023, 13:25

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

13/03/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 09:24

Declarada a Remição

27/02/2023, 09:19

Conclusos para decisão

23/02/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

21/02/2023, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 18:06

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 18:05

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 18:05

Homologado o Cálculo

20/06/2022, 18:01

Conclusos para decisão

19/06/2022, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 16:31

Juntada de Outros documentos

10/06/2022, 16:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão

26/05/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2022, 19:37

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 12:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/05/2022, 12:26

Conclusos para decisão

18/05/2022, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 13:06

Expedição de Ofício.

09/05/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2022, 14:05

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 13:40

Distribuído por competência exclusiva

06/05/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:17

Decisão

•05/12/2024, 14:46

Decisão

•15/11/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•26/10/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:18

Decisão

•06/09/2024, 13:58

Decisão

•07/08/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•28/07/2024, 19:26

Decisão

•28/11/2023, 15:48

Todos os documentos(59)

Despacho

•12/11/2025, 16:43

Despacho

•05/05/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:17

Decisão

•05/12/2024, 14:46

Decisão

•15/11/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•26/10/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:18

Decisão

•06/09/2024, 13:58

Decisão

•07/08/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•28/07/2024, 19:26

Decisão

•28/11/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:13

Decisão

•23/10/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 13:45

Decisão

•21/03/2023, 13:25

Decisão

•27/02/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 15:55

Decisão

•20/06/2022, 18:01

Decisão

•26/05/2022, 16:55

Despacho

•18/05/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 14:05

Termo de Publicação de Sentença

•06/05/2022, 11:35

Termo de Publicação de Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Acórdão

•06/05/2022, 11:35

Sentença

•06/05/2022, 11:35

Sentença

•06/05/2022, 11:35

Sentença

•06/05/2022, 11:35

Sentença

•06/05/2022, 11:35

Sentença

•06/05/2022, 11:35

Sentença

•06/05/2022, 11:35