Recurso Especial 0004212-28.2015.8.26.0038 - TJSP

Recurso Especial 0004212-28.2015.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/04/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303038/2024

18/04/2024, 20:11

Protocolizada Petição 303038/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

18/04/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:42

Prejudicado o recurso de FELIPE DE PAULA SANTOS

16/04/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/12/2023, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1178500/2023

04/12/2023, 19:16

Protocolizada Petição 1178500/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023, 19:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/10/2023, 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL