Procedimento Comum Cível 1003727-98.2025.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

ABNER DE CARVALHO SANTOS

CPF

Autor

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DOS ANJOS

OAB/SP 408615·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ SUYANE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 503171·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/04/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2026, 21:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2026, 20:23

Juntada de Outros documentos

17/01/2026, 20:23

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 17:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/01/2026, 16:34

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 13:02

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/04/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:46

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2026, 20:23

Sentença

•07/01/2026, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2026, 21:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2026, 20:23

Juntada de Outros documentos

17/01/2026, 20:23

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 17:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/01/2026, 16:34

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 13:02

Conclusos para despacho

31/10/2025, 17:04

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 15:00

Concedida a Medida Liminar

15/10/2025, 14:06

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 09:35

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 10:01

Recebida a Emenda à Inicial

12/08/2025, 09:48

Conclusos para decisão

11/08/2025, 12:36

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 11:24

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 15:24

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 09:18

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe dos Anjos (OAB 408615/SP), Beatriz Suyane Rodrigues dos Santos (OAB 503171/SP) Processo 1003727-98.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abner de Carvalho Santos - Vistos. Não comprovada a alegada hipossuficiência econômica pelo autor, que deixou de apresentar seu IRPF, não juntou o relatório CCS com a relação de suas contas bancárias, apresentando apenas relatório de empréstimos, e demonstrou movimentação financeira no valor de R$8.443,02 (fls. 48), o que afasta a alegação de pobreza, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita ao autor, que exige comprovação nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Custas e despesas processuais em dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se.

06/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:34

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

05/05/2025, 09:34

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 05:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/04/2025, 13:48

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:08

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 11:34

Decisão

•15/10/2025, 14:06

Decisão

•12/08/2025, 09:48

Decisão

•17/07/2025, 11:24

Acórdão

•15/07/2025, 11:13

Despacho

•30/05/2025, 15:24

Decisão

•05/05/2025, 09:34

Despacho

•14/04/2025, 13:48