Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002258-05.2023.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

VARLENE PANTOJA FERREIRA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/10/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:00

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/10/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:32

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/08/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Janaina Luciana Matos de Oliveira (OAB 327858/SP) Processo 0002258-05.2023.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Varlene Pantoja Ferreira Souza - Ficam os interessados intimados de que os Alvarás encontram-se disponíveis no SAJ para impressão e encaminhamento à Caixa Econômica Federal para recebimento.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 10:52

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 10:52

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Janaina Luciana Matos de Oliveira (OAB 327858/SP) Processo 0002258-05.2023.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Varlene Pantoja Ferreira Souza - Vistos. Diante do pagamento dos ofícios requisitórios nºs 202500172016 e 20250017207, expeçam-se Alvarás à CEF em favor dos credores. Nos termos do artigo 27 da lei 10.833/03, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) declarar se é(são) beneficiário(s) da isenção de imposto de renda ou da não tributação sobre os rendimentos recebidos, ou, sendo pessoa jurídica, se está inscrita no SIMPLES, fazendo constar no documento para ciência e providências da agência bancária pagadora, em caso de conta poupança, deverá informar o número da variação. Após, manifeste-se a parte credora se houve satisfação do débito, no prazo de 30 (trinta) dias. Silente, conclusos para extinção. Intime-se.

06/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 09:42

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:55

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 03:09

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 07:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 07:50

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:59

Protocolo Juntado

24/02/2025, 16:04

Protocolo Juntado

24/02/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:43

Ato ordinatório

20/02/2025, 13:41

Protocolo Juntado

20/02/2025, 13:39

Protocolo Juntado

20/02/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:58

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 12:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2024, 12:14

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 11:19

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 11:18

Conclusos para decisão

23/09/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2024, 16:56

Conclusos para decisão

14/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2024, 08:50

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:03

Conclusos para despacho

12/01/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/10/2023, 13:14

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:11

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 02:08

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/06/2023, 10:31

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:57

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 05:11

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 11:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/04/2023, 11:48

Conclusos para decisão

26/04/2023, 09:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/04/2023, 09:22

Decisão

•05/05/2025, 09:42

Despacho

•24/03/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:57

Decisão

•19/11/2024, 12:14

Despacho

•22/07/2024, 16:56

Despacho

•22/03/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 16:49

Decisão

•11/10/2023, 13:14

Despacho

•14/06/2023, 10:31

Decisão

•26/04/2023, 11:48