Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002222-26.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI

CPF

Autor

MOACIR NUNES SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI

OAB/SP 228692·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Ofício

29/04/2026, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 09:00

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 08:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2026, 08:10

Expedição de Alvará.

29/04/2026, 08:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 11:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2026, 10:32

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:02

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 11:17

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 01:10

Todas as movimentações(77)

Juntada de Ofício

29/04/2026, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 09:00

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 08:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2026, 08:10

Expedição de Alvará.

29/04/2026, 08:10

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:10

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 11:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2026, 10:32

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:02

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 11:17

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 01:10

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 22:29

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:25

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Pedro da Silva Miyazaki (OAB 228692/SP) Processo 0002222-26.2024.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luis Pedro da Silva Miyazaki, Luis Pedro da Silva Miyazaki, Luis Pedro da Silva Miyazaki, Moacir Nunes Santos - Fica o interessado intimado de que o Alvará encontra-se disponível no SAJ para impressão e encaminhamento à Caixa Econômica Federal para recebimento.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 10:55

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Pedro da Silva Miyazaki (OAB 228692/SP) Processo 0002222-26.2024.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moacir Nunes Santos - Vistos. Diante do pagamento do ofício requisitório nº 20250016786, expeça-se Alvará à CEF em favor do credor. Nos termos do artigo 27 da lei 10.833/03, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) declarar se é(são) beneficiário(s) da isenção de imposto de renda ou da não tributação sobre os rendimentos recebidos, ou, sendo pessoa jurídica, se está inscrita no SIMPLES, fazendo constar no documento para ciência e providências da agência bancária pagadora, em caso de conta poupança, deverá informar o número da variação. Após, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório nº 20250016780. Intime-se.

06/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 09:43

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:42

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 03:09

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 07:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 07:50

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:13

Ato ordinatório

19/02/2025, 16:13

Protocolo Juntado

19/02/2025, 16:10

Protocolo Juntado

19/02/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:48

Ato ordinatório

06/11/2024, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 12:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2024, 11:10

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/07/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 03:21

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 08:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2024, 08:52

Conclusos para decisão

07/06/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2024, 09:09

Conclusos para decisão

24/04/2024, 12:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/04/2024, 09:02

Decisão

•15/04/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:55

Decisão

•05/05/2025, 09:43

Despacho

•24/03/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:47

Decisão

•05/11/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 11:05

Decisão

•10/06/2024, 08:52

Decisão

•25/04/2024, 09:09