Cumprimento de sentença 0002056-57.2025.8.26.0510 - TJSP

Cumprimento de sentença 0002056-57.2025.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 11:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

29/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ieda Maria Pando Alves (OAB 125618/SP), Danilo Dias Furtado (OAB 93158/MG) Processo 0002056-57.2025.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danilo Dias Furtado, Danilo Dias Furtado - Exectdo: Helix Sementes e Biotecnologia Ltda - Vistos. Petição de fls. 30/31: ciente. Diante do pagamento voluntário efetuado pelo executado às fls. 28/29, com o pedido de extinção formulado pelo exequente às fls. 30/31, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 924, II do novo Código de Processo Civil. Expeça-se MLE do valor depositado em favor do exequente. Formulário MLE juntado às fls. 32. Intime-se a executada via carta com A. R., para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (Artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária para satisfação da execução no valor de R$ 198,26 e despesas processuais postais no importe de R$ 32,75, fixada nos termos do artigo 4º, inciso IV da Lei Estadual nº 11.608/2003. Não o fazendo, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 862/2023, providencie a serventia a apuração de custas pendentes no processo de conhecimento, independente de lá ter sido certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previso no §5º do art. 1.098 das Normas de Serviço. Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nestes autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos, sob pena de inscrição na dívida ativa. P.I.C. e oportunamente arquive-se.

06/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

05/05/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 12:18

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:21

Sentença

•05/05/2025, 09:46

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para julgamento

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de Petição (outras)

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