Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011796-26.2024.8.26.0229 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011796-26.2024.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/05/2025, 12:56

Baixa Definitiva

13/05/2025, 10:40

Certidão de Cartório Expedida

13/05/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 1011796-26.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Solidade Alves de Andrade - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, sendo que para fins de prosseguimento deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença, na forma digital, no prazo de cinco dias. Certifico ainda que estes autos principais serão arquivados após a publicação deste ato, sendo que eventual prosseguimento deverá ocorrer apenas no cumprimento de sentença.

06/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

05/05/2025, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2025, 09:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

05/05/2025, 09:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/03/2025, 00:34

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 00:40

Remetido ao DJE

19/03/2025, 07:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 17:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/03/2025, 17:29

Conclusos para Sentença

06/03/2025, 12:19

Certidão de Cartório Expedida

28/02/2025, 16:51

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:44

Decisão

•18/03/2025, 17:29

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Baixa Definitiva

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Conclusos para Sentença

Certidão de Cartório Expedida

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