Procedimento Comum Cível 1009489-52.2021.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

04 Civel de Nossa Senhora do o

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marcos Gozzo 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcos Gozzo

Partes do Processo

PAULO SEVERINO DA SILVA

CPF

Autor

NAYARA SILVA LIMA

CPF

Autor

ACCIONA CONSTRUCCION S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA RAIARA CRUZ ALKMIM

OAB/SP 407707·CPF·Representa: Autor

ALBERTO MONTEIRO SILVA

OAB/SP 408890·CPF·Representa: Autor

EVANDRO AZEVEDO NETO

OAB/SP 276957·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA JUNIOR

OAB/SP 436721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2026, 17:34

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Evandro Azevedo Neto (OAB 276957/SP), Brenda Raiara Cruz Alkmim (OAB 407707/SP), Alberto Monteiro Silva (OAB 408890/SP), Luiz Augusto da Silva Ventura Junior (OAB 436721/SP) Processo 1009489-52.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Severino da Silva, Nayara Silva Lima - Reqdo: Acciona Construcción, S.A. - Intimação do requerido Acciona Construcción S/A para pagamento das Custas em aberto - (cálculo fls. 368). Uma vez que, de acordo com o Provimento CG 29/21, nos casos em que a parte forbeneficiária de justiça gratuitaevencer total ou parcialmentea ação, ovencido arcará com a taxa judiciárianão recolhida em todas as fases processuais,salvo setambém usufruir de gratuidade.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2025, 10:35

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2026, 17:34

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 17:34

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:16

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Evandro Azevedo Neto (OAB 276957/SP), Brenda Raiara Cruz Alkmim (OAB 407707/SP), Alberto Monteiro Silva (OAB 408890/SP), Luiz Augusto da Silva Ventura Junior (OAB 436721/SP) Processo 1009489-52.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Severino da Silva, Nayara Silva Lima - Reqdo: Acciona Construcción, S.A. - Intimação do requerido Acciona Construcción S/A para pagamento das Custas em aberto - (cálculo fls. 368). Uma vez que, de acordo com o Provimento CG 29/21, nos casos em que a parte forbeneficiária de justiça gratuitaevencer total ou parcialmentea ação, ovencido arcará com a taxa judiciárianão recolhida em todas as fases processuais,salvo setambém usufruir de gratuidade.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2025, 10:35

Realizado cálculo de custas

05/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 13:46

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:36

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:41

Apensado ao processo

22/07/2024, 15:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/07/2024, 15:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/07/2024, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/10/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:34

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões

21/08/2023, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2023, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2023, 00:16

Recebido o recurso

08/08/2023, 15:29

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:23

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/05/2023, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 00:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/04/2023, 15:18

Conclusos para decisão

05/12/2022, 14:54

Conclusos para despacho

05/12/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 16:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/08/2022, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2022, 13:35

Julgada Procedente em Parte a Ação

02/08/2022, 12:33

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 16:57

Conclusos para despacho

03/06/2022, 13:38

Juntada de Petição de Réplica

04/02/2022, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2022, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2022, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/01/2022, 18:31

Juntada de Petição de Contestação

14/09/2021, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2021, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2021, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2021, 13:37

Expedição de Carta.

12/08/2021, 11:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/08/2021, 11:58

Conclusos para despacho

10/08/2021, 16:41

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:35

Decisão

•10/09/2024, 13:46

Decisão

•08/08/2023, 15:29

Decisão

•25/04/2023, 15:18

Sentença

•02/08/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 18:31

Decisão

•12/08/2021, 11:58