Procedimento Comum Cível 1019502-80.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 22.621,10

Órgão julgador

01 Civel de Sumare

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Alvaro Passos

Partes do Processo

SEBASTIAO FLAUZINO DA SILVA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP 337292·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP 354990·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/02/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:03

Realizado cálculo de custas

02/02/2026, 15:58

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

01/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões

26/11/2025, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/10/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 16:01

Julgada Procedente a Ação

26/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 04:35

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/02/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:03

Realizado cálculo de custas

02/02/2026, 15:58

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

01/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:00

26/11/2025, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/10/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 16:01

Julgada Procedente a Ação

26/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 02:35

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:56

Juntada de Petição de Réplica

23/06/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2025, 14:34

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/05/2025, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/05/2025, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/05/2025, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/05/2025, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/05/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1019502-80.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastiao Flauzino da Silva - Vistos. A parte autora requer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e pleiteia o reconhecimento da competência deste Juízo para julgamento da demanda distribuída no foro de seu domicílio (fls. 05). Ocorre que analisando o endereço indicado na qualificação da parte autora na petição inicial e o constante no comprovante de fls. 21 se constata que a requerente reside no endereço Rua Papa Pio X, 130, Fundos, Jardim Lúcia, Sumaré/SP. Diante disso, promova-se o encaminhamento dos autos ao Distribuidor para redistribuição para uma das varas cíveis da Comarca de Sumaré/SP, de imediato, tendo em vista o pedido de tutela. Intime-se. Campinas, 05 de maio de 2025

06/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 09:58

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:48

Distribuído por sorteio

02/05/2025, 13:48

Sentença

•26/09/2025, 15:43

Decisão

•02/06/2025, 14:34

Decisão

•05/05/2025, 09:58