Procedimento Comum Cível 1001289-42.2018.8.26.0673 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

Vara Unica de Florida Paulista

Partes do Processo

ELISABETE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ANTONIO APARECIDO MORELATTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MANOEL TELLES DE SOUZA

OAB/SP 417234·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERRO FUZATTO

OAB/SP 245889·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 08:27

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 12:13

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 12:12

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 12:07

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 20:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2026, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 15:22

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 09:30

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:02

Todas as movimentações(222)

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 08:27

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 12:13

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 12:12

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 12:07

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 12:06

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 20:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2026, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 15:22

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 09:30

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/04/2026, 11:22

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 00:40

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 10:30

Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2026, 10:01

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 15:26

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 11:03

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2026, 10:23

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/03/2026, 20:43

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2026, 11:11

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 06:40

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2026, 15:36

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:22

Conclusos para despacho

16/01/2026, 11:13

Juntada de Ofício

15/01/2026, 16:23

Juntada de Ofício

15/01/2026, 16:23

Juntada de Ofício

15/01/2026, 16:23

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 16:22

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 16:22

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 16:16

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:52

Suspensão do Prazo

07/08/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 10:30

Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório

23/07/2025, 10:07

Conclusos para decisão

22/07/2025, 15:06

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2025, 13:29

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:50

Conclusos para despacho

04/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 19:32

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 13:54

Expedição de Alvará.

15/05/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 10:28

Expedição de Alvará.

13/05/2025, 08:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 09:18

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Ferro Fuzatto (OAB 245889/SP), Manoel Telles de Souza (OAB 417234/SP) Processo 1001289-42.2018.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisabete dos Santos - fls. 280-281: informe se o beneficiário do levantamento é, ou não, isento de imposto de renda, nos termos do COMUNICADO CG Nº 744/2023 - Levantamento de Valores de Processos da Competência Delegada. Nada Mais.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Ferro Fuzatto (OAB 245889/SP), Manoel Telles de Souza (OAB 417234/SP) Processo 1001289-42.2018.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisabete dos Santos - fls. 275-276: em se tratando de alvará a ser pago por intermédio do Banco do Brasil, informe nos autos os dados dos beneficiários (nome, CPF, banco, nº da agência, nº da conta e tipo de conta), bem como se o beneficiário é isento de imposto de renda. Nada Mais

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 15:50

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:53

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 06:50

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:27

Ato ordinatório

31/01/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 17:03

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 17:03

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 06:35

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão

15/10/2024, 13:53

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 00:04

Homologado o Cálculo

09/09/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 11:25

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2024, 16:26

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:59

Juntada de Ofício

25/06/2024, 14:53

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 14:53

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 12:03

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 06:38

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 10:24

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2024, 10:44

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:26

Conclusos para despacho

27/04/2024, 10:40

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

27/04/2024, 10:32

Juntada de Outros documentos

27/04/2024, 10:13

Juntada de Outros documentos

27/04/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

27/04/2024, 10:11

Juntada de Outros documentos

27/04/2024, 10:11

Juntada de Outros documentos

27/04/2024, 10:11

Juntada de Outros documentos

27/04/2024, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

23/10/2019, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

23/10/2019, 13:54

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 13:52

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 13:50

Expedição de Certidão.

08/09/2019, 06:42

Juntada de Ofício

05/09/2019, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2019, 09:41

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2019, 10:01

Decisão

27/08/2019, 16:42

Conclusos para decisão

27/08/2019, 14:43

Conclusos para despacho

26/08/2019, 15:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/08/2019, 20:40

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2019, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2019, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2019, 18:57

Juntada de Ofício

06/08/2019, 18:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2019, 14:13

Suspensão do Prazo

25/07/2019, 21:15

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2019, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2019, 11:31

Expedição de Ofício.

04/07/2019, 13:24

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 10:33

Julgada Procedente a Ação

03/07/2019, 12:25

Conclusos para julgamento

01/07/2019, 10:21

Conclusos para despacho

25/06/2019, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2019, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2019, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2019, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/06/2019, 13:43

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 13:40

Juntada de Ofício

08/05/2019, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 12:39

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 07:10

Juntada de Ofício

06/05/2019, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2019, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2019, 10:39

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 06:31

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 16:37

Expedição de Ofício.

25/04/2019, 16:21

Ato ordinatório

25/04/2019, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 13:42

Juntada de Mandado

25/03/2019, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2019, 11:31

Suspensão do Prazo

26/02/2019, 21:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2019, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2019, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2019, 10:41

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 18:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/02/2019, 13:41

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 13:39

Expedição de Ofício.

07/02/2019, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2019, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2019, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2019, 10:59

Juntada de Outros documentos

19/12/2018, 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2018, 12:33

Conclusos para decisão

18/12/2018, 11:08

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 12:24

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 12:00

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 14:09

Decisão

•27/04/2026, 11:22

Ato Ordinatório

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Acórdão

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Acórdão

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Acórdão

•27/04/2024, 10:12

Acórdão

•27/04/2024, 10:12

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•27/04/2024, 10:12

Decisão

•27/08/2019, 16:42

Ato Ordinatório

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Sentença

•03/07/2019, 12:25

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 13:43

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 14:18

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 13:41

Decisão

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