Agravo em Recurso Especial 1502249-06.2023.8.26.0530 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 02 Criminal de Sertaozinho 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Alex Tadeu Monteiro Zilenovski

Partes do Processo

JULIANA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 14:03

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

27/08/2024, 16:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I002018-2024-CPPE ao (à)CAROLINE LEITE SCHIAVINATO

23/08/2024, 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 91), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

23/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703642/2024

20/08/2024, 13:31

Protocolizada Petição 703642/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 21:00

Não conhecido o recurso de JULIANA MARIA DOS SANTOS SILVA

15/08/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024, 14:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/07/2024, 11:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 21:00

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•18/07/2024, 11:52

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•18/07/2024, 11:52

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•18/07/2024, 11:52

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•18/07/2024, 11:52

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•18/07/2024, 11:52

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•18/07/2024, 11:52

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•18/07/2024, 11:51

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•18/07/2024, 11:51