Execução Fiscal 0004253-35.2009.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2009

Valor da Causa

R$ 16.484,46

Órgão julgador

02 Cumulativa de Capivari

Partes do Processo

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

CONFECCOES LUMART LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ CAETANO TORRES

CPF

Reu

MARIA APARECIDA TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA GARCIA GARIBALDI

OAB/SP 256495·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 05:02

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:50

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:12

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:42

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

24/07/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:58

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Garcia Garibaldi (OAB 256495/SP) Processo 0004253-35.2009.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: Uniao Fazenda Nacional - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2025, 15:07

Todas as movimentações(157)

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 05:02

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:50

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:12

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:42

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:51

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

24/07/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:58

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Garcia Garibaldi (OAB 256495/SP) Processo 0004253-35.2009.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: Uniao Fazenda Nacional - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2025, 15:07

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2025, 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2022, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2022, 09:00

Processo Suspenso por 1 ano

03/10/2022, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 16:40

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

23/09/2022, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/05/2022, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2022, 02:15

Recebidos os Autos da Conclusão

23/03/2022, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2022, 13:31

Decisão

23/03/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 16:29

Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 16:54

Arquivado Definitivamente

18/02/2020, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2019, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 14:16

Juntada de Outros documentos

17/06/2019, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 15:15

Juntada de Outros documentos

31/05/2019, 15:03

Juntada de Outros documentos

28/05/2019, 15:49

Expedição de Ofício.

26/04/2019, 09:19

Expedição de Ofício.

26/04/2019, 09:19

Expedição de Ofício.

26/04/2019, 09:19

Processo Suspenso por 1 ano

26/04/2019, 09:17

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 17:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/03/2019, 15:56

Suspensão do Prazo

07/03/2019, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

31/01/2019, 09:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2018, 09:30

Expedição de Certidão.

30/11/2018, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 14:52

Expedição de Ofício.

27/08/2018, 09:25

Expedição de Certidão.

24/08/2018, 15:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2018, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2018, 14:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/05/2018, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/04/2018, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2017, 15:38

Expedição de Ofício.

10/08/2017, 10:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2017, 18:29

Juntada de Outros documentos

14/03/2017, 15:27

Recebidos os Autos do Advogado

14/03/2017, 15:26

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

06/02/2017, 15:06

Expedição de Certidão.

19/01/2017, 14:40

Recebidos os Autos do Advogado

25/05/2016, 18:06

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

25/05/2016, 18:01

Decisão

17/05/2016, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2016, 12:37

Expedição de Certidão.

03/02/2016, 11:01

Expedição de Certidão.

03/02/2016, 10:59

Recebidos os Autos do Advogado

22/01/2016, 16:27

Suspensão do Prazo

12/12/2015, 02:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

25/11/2015, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2015, 12:40

Juntada de Outros documentos

06/11/2015, 15:09

Recebidos os Autos da Conclusão

06/11/2015, 14:49

Decisão

06/11/2015, 14:44

Conclusos para decisão

03/11/2015, 16:08

Expedição de Certidão.

03/11/2015, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2015, 15:24

Expedição de Certidão.

03/11/2015, 15:23

Recebidos os Autos do Advogado

16/10/2015, 17:48

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

16/10/2015, 13:40

Recebidos os Autos do Advogado

15/10/2015, 16:43

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

15/10/2015, 15:28

Juntada de Mandado

15/10/2015, 10:21

Expedição de Certidão.

09/10/2015, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2015, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2015, 09:55

Expedição de Mandado.

05/10/2015, 17:15

Expedição de Certidão.

05/10/2015, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2015, 17:56

Proferido Despacho

09/09/2015, 12:59

Juntada de Outros documentos

02/09/2015, 14:36

Recebidos os Autos da Conclusão

26/03/2015, 12:15

Proferido Despacho

26/03/2015, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2014, 16:11

Juntada de Outros documentos

19/08/2014, 15:19

Expedição de Certidão.

18/08/2014, 18:01

Expedição de Certidão.

13/08/2014, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2014, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2014, 11:06

Recebidos os Autos do Advogado

31/01/2014, 11:39

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

18/11/2013, 10:38

Expedição de Certidão.

04/11/2013, 13:24

Juntada de Mandado

20/09/2013, 11:48

Mandado Devolvido na Central de Mandados

17/09/2013, 13:44

Expedição de Mandado.

05/09/2013, 14:41

Proferido Despacho

29/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Conclusos para despacho

08/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

06/03/2013, 18:12

Carga Outro

31/01/2013, 10:42

Aguardando Manifestação do Autor

19/12/2012, 00:00

Conclusos para despacho

24/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

07/05/2012, 12:34

Carga Outro

01/03/2012, 12:23

Aguardando Manifestação do Autor

10/11/2011, 00:00

Conclusos para despacho

17/10/2011, 00:00

Conclusos para despacho

05/10/2011, 00:00

Conclusos para despacho

25/08/2011, 00:00

Recebimento de Carga

19/08/2011, 15:42

Carga Outro

14/07/2011, 09:57

Aguardando Manifestação do Autor

30/06/2011, 00:00

Aguardando Prazo

22/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

04/04/2011, 00:00

Recebimento de Carga

29/03/2011, 11:09

Carga Outro

14/02/2011, 14:43

Aguardando Manifestação do Autor

30/12/2010, 00:00

Conclusos para despacho

23/12/2010, 00:00

Conclusos para despacho

17/12/2010, 00:00

Conclusos para despacho

15/09/2010, 00:00

Recebimento de Carga

10/09/2010, 15:43

Carga Outro

10/08/2010, 16:14

Aguardando Manifestação do Autor

29/07/2010, 00:00

Aguardando Publicação

09/03/2010, 00:00

Aguardando Expedição

04/03/2010, 00:00

Aguardando Expedição

25/02/2010, 00:00

Conclusos para despacho

11/02/2010, 00:00

Recebimento de Carga

04/02/2010, 15:30

Carga Outro

13/01/2010, 09:33

Aguardando Manifestação do Autor

28/12/2009, 00:00

Aguardando Prazo

13/11/2009, 00:00

Aguardando Providências

10/11/2009, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2009, 00:00

Recebimento de Carga

27/10/2009, 15:11

Carga Outro

21/09/2009, 15:06

Aguardando Manifestação do Autor

04/09/2009, 00:00

Aguardando Prazo

21/08/2009, 00:00

Recebimento de Carga

18/08/2009, 16:59

Carga à Vara Interna

18/08/2009, 15:50

Distribuído por sorteio

18/08/2009, 13:30