Agravo em Recurso Especial 1504744-32.2024.8.26.0548 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1504744-32.2024.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455293/2026

08/05/2026, 19:11

Protocolizada Petição 455293/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 18:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/05/2026 Petição Nº 440351/2026 -

08/05/2026, 00:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 447525/2026

07/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição 447525/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 440351/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 440351/2026

06/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 440351/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

28/04/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de JEFFERSON DONIZETI DOS SANTOS VALENTIN

28/04/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 08:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 15:48

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455293/2026

Protocolizada Petição 455293/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/05/2026 Petição Nº 440351/2026 -

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 447525/2026

Protocolizada Petição 447525/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 440351/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 440351/2026

Protocolizada Petição 440351/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

Não conhecido o recurso de JEFFERSON DONIZETI DOS SANTOS VALENTIN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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