Petição Cível 1003956-28.2025.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Petição Cível 1003956-28.2025.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edemilson Antonio Gobato (OAB 247640/SP) Processo 1003956-28.2025.8.26.0229 - Petição Cível - Reqte: Rodrigo dos Passos Loponi - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:53

Remetido ao DJE

06/05/2025, 00:45

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

05/05/2025, 16:39

Conclusos para Sentença

05/05/2025, 10:37

Petição Juntada

03/05/2025, 11:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/05/2025, 19:00

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 16:39