Cumprimento de sentença 0007131-81.2024.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia 1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia

Partes do Processo

ANA LUCIA DA CONCEICAO BATISTA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

CNPJ

Reu

HORTOPREV-INSTITUTO PREV. SERV. PUBL.MUN.DE HORTOLANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA

OAB/SP 236065·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:42

Incidente Processual Instaurado

03/03/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:07

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 00:53

Incidente Processual Instaurado

02/12/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

26/11/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2025, 10:05

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 22:15

Todas as movimentações(97)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:42

Incidente Processual Instaurado

03/03/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:07

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 00:53

Incidente Processual Instaurado

02/12/2025, 19:37

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

26/11/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2025, 10:05

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

29/09/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

08/09/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

29/07/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 19:03

Homologado o Cálculo

23/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão

23/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:47

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

09/06/2025, 09:46

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 18:19

Incidente Processual Instaurado

05/06/2025, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jerusa Pedrosa Pereira Rotta (OAB 236065/SP) Processo 0007131-81.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Lucia da Conceição Batista - Vistos. Considerando a homologação de cálculo este cumprimento de sentença deverá ficar suspenso até o desfecho do requisitório RPV/Precatório. No entanto, o requisitório deverá ser protocolizado no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento do incidente de cumprimento de sentença. Assim, aguarde-se por vinte dias o protocolo do incidente do requisitório. Caso o requisitório não seja protocolizado no prazo acima fixado, arquivem-se este incidente de cumprimento de sentença, o qual só retornará em andamento após o recolhimento da taxa de desarquivamento. Consigne-se que em caso de eventual desarquivamento, conforme comunicado nº 41/2024, deverá a parte proceder o recolhimento de valor referente a 1,212 UFESP em favor do Fundo Especial de Despesa do tribunal - FEDTJ, código 206-2. No mais, a guia de recolhimento poderá ser gerada por meio do link:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Int.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:46

Determinado o arquivamento

05/05/2025, 22:41

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

29/04/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 06:00

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:39

Ato ordinatório

27/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:28

Julgados Procedentes os Embargos à Execução

12/03/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:17

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 18:29

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:53

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 08:46

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 08:27

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 04:42

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2024, 00:26

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:44

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:19

Decisão

•23/06/2025, 18:40

Despacho

•09/06/2025, 09:46

Despacho

•05/05/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:38

Sentença

•12/03/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:53

Despacho

•10/02/2025, 08:46

Despacho

•04/12/2024, 00:26

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/11/2024, 11:41