Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1007353-96.2023.8.26.0510 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1007353-96.2023.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

22/05/2025, 14:56

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 14:56

Decurso de Prazo

22/05/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB 416120/SP) Processo 1007353-96.2023.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: M. Franceschini Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diga a executada, no prazo de 15 dias. Após, nova conclusão. Int.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB 416120/SP) Processo 1007353-96.2023.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Adalberto Teixeira - Vistos, Ante o cumprimento da obrigação, julga-se EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Defere-se o levantamento pelo credor. Expeça-se o necessário, e arquivem-se, inclusive, os autos principais e incidentes. P.I.C.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB 416120/SP) Processo 1007353-96.2023.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Adalberto Teixeira - Vistos. Ante a notícia de pagamento do débito, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. O silêncio ou ausência de impugnação específica quanto aos valores apresentados importará em anuência, levando à extinção da demanda por satisfação da obrigação. Int.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/02/2025, 09:10

Incidente Processual Instaurado

17/02/2025, 11:57

Incidente Processual Instaurado

17/02/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 00:44

Remetido ao DJE

11/02/2025, 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/02/2025, 09:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 09:27

Conclusos para Decisão

10/02/2025, 14:23

Petição Juntada

10/02/2025, 14:16

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 09:27

Despacho

•27/01/2025, 17:17

—

Certidão de Cartório Expedida

Arquivado Definitivamente

Decurso de Prazo

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para Decisão

Petição Juntada

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