Execução Fiscal 0021660-10.2002.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2002

Valor da Causa

R$ 696,85

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Autor

JOSE CARLOS PEZZOTTI MENDES

Reu

Advogados / Representantes

LAZARO HARTUNG TOPPA

CPF·Representa: Autor

CINTIA SOUZA CASTILHO

OAB/SP 312801·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS PEZZOTTI MENDES

OAB/SP 47317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 13:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/05/2025, 12:59

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

09/05/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Carlos Pezzotti Mendes (OAB 47317/SP) Processo 0021660-10.2002.8.26.0510 - Execução Fiscal - Reqdo: Jose Carlos Pezzotti Mendes - Vistos, Fls. 77: Atenda-se. No mais, nada a deliberar, ante o encerramento da prestação jurisdicional, com a prolação da sentença. Arquivem-se os autos. Int.

07/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

06/05/2025, 00:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2025, 14:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 14:54

Conclusos para Despacho

05/05/2025, 12:41

Conclusos para Sentença

05/05/2025, 12:40

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 13:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/05/2025, 12:59

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

09/05/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 14:54

Despacho

•04/04/2025, 15:57

08/05/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Carlos Pezzotti Mendes (OAB 47317/SP) Processo 0021660-10.2002.8.26.0510 - Execução Fiscal - Reqdo: Jose Carlos Pezzotti Mendes - Vistos, Fls. 77: Atenda-se. No mais, nada a deliberar, ante o encerramento da prestação jurisdicional, com a prolação da sentença. Arquivem-se os autos. Int.

07/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

06/05/2025, 00:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2025, 14:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 14:54

Conclusos para Despacho

05/05/2025, 12:41

Conclusos para Sentença

05/05/2025, 12:40

Petição Juntada

24/04/2025, 18:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

15/04/2025, 19:03

Pedido de Extinção (art. 26, da Lei 6.830/80) Juntado

08/04/2025, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 23:34

Remetido ao DJE

07/04/2025, 00:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2025, 15:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 15:57

Conclusos para Despacho

04/04/2025, 14:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/02/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 07:25

Remetido ao DJE

22/01/2025, 00:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/01/2025, 16:35

Declarada Decadência ou Prescrição

21/01/2025, 16:34

Conclusos para Decisão

08/01/2025, 23:06

Conclusos para Sentença

07/01/2025, 22:49

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

27/11/2024, 19:03

Conclusos para Despacho

26/11/2024, 06:59

Conclusos para Decisão

26/11/2024, 06:55

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

19/11/2024, 21:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/09/2024, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 01:19

Remetido ao DJE

16/09/2024, 00:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/09/2024, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2024, 14:45

Conclusos para Despacho

05/09/2024, 22:50

Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo

05/09/2024, 22:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

05/09/2024, 22:49

Mandado de Citação Expedido

05/09/2024, 22:49

Conclusos para Despacho

05/09/2024, 22:49

Petição Intermediária Digitalização Juntada

07/06/2024, 16:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/05/2024, 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2024, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

23/04/2024, 11:18

Certidão de Cartório Expedida

08/04/2024, 15:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

04/04/2024, 10:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/04/2024, 11:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/02/2023, 14:40

Mandado Juntado

19/12/2022, 11:24

Exceção de Pré-Executividade Juntada

16/12/2022, 16:57

Petição Juntada

16/12/2022, 16:53

Autos no Prazo

24/10/2017, 16:55

Certidão de Cartório Expedida

24/10/2017, 15:09

Proferido Despacho

17/10/2017, 11:00

Serventuário

01/09/2017, 14:06

Autos no Prazo

25/05/2017, 12:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/05/2017, 15:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/04/2017, 17:34

Mudança de Classe Processual

18/02/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/03/2009, 00:00

Aguardando Documentos

07/10/2008, 00:00

Aguardando Cumprimento de Acordo

06/09/2007, 00:00

Sentença

•21/01/2025, 16:34

Despacho

•13/09/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:18