Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
06/09/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 06/09/2023
06/09/2023, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023
15/08/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2023, 19:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023
12/08/2023, 23:30
Conhecido o recurso de CONSTRULANDIA TUDO PARA CONSTRUCAO LTDA - MICROEMPRESA e não-provido
12/08/2023, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
29/06/2023, 15:45
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1308687 (2018/0141889-1)
29/06/2023, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/06/2023, 13:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/06/2023, 12:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/05/2023, 10:26
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/05/2023, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO