Embargos de Declaração Cível 0010205-03.2011.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Oscild de Lima Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 3 Civel de Hortolandia 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Oscild de Lima Júnior 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

SIDNEY BUZETTO

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE HORTOLANDIA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FERNANDO GUIMARÃES MARCONDES MACHADO

OAB/SP 86499·CPF·Representa: Autor

JULIANA MAGAROTTO RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

ARIANE DORIGON COSTA

OAB/SP 185169·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 11:02

Recebidos os autos

03/07/2023, 10:56

Recebidos os autos

26/07/2022, 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2022, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2022, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/05/2022, 18:12

Recebidos os autos

06/05/2022, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/05/2022, 16:07

Recurso Extraordinário não admitido

04/05/2022, 16:14

Recurso Especial não admitido

04/05/2022, 16:13

Recurso Extraordinário não admitido

04/05/2022, 16:13

Recebidos os autos

04/02/2022, 14:31

Conclusos para decisão

31/01/2022, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/11/2021, 17:03

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 11:02

Recebidos os autos

03/07/2023, 10:56

Recebidos os autos

26/07/2022, 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2022, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•04/05/2022, 16:14

Despacho

•04/05/2022, 16:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/05/2022, 18:12

Recebidos os autos

06/05/2022, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/05/2022, 16:07

Recurso Extraordinário não admitido

04/05/2022, 16:14

Recurso Especial não admitido

04/05/2022, 16:13

Recurso Extraordinário não admitido

04/05/2022, 16:13

Recebidos os autos

04/02/2022, 14:31

Conclusos para decisão

31/01/2022, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/11/2021, 17:03

Recebidos os autos

05/11/2021, 17:03

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 17:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2021, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2021, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/08/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2021, 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2021, 16:39

Recebidos os autos

16/07/2021, 16:02

Conclusos para decisão

15/07/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 16:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

02/06/2021, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/06/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 09:13

Recebidos os autos

11/01/2021, 18:41

Conclusos para decisão

11/01/2021, 15:49

Juntada de Outros documentos

11/01/2021, 15:24

Recebidos os autos

04/11/2020, 17:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2016, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/08/2016, 10:59

Recebidos os autos

22/08/2016, 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/07/2016, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2016, 16:58

INCONSISTENTE

14/07/2016, 14:39

INCONSISTENTE

14/07/2016, 14:38

Recebidos os autos

12/07/2016, 16:24

Conclusos para decisão

12/07/2016, 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.

12/07/2016, 14:22

Juntada de Outros documentos

20/05/2016, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2016, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/04/2016, 13:17

Juntada de Outros documentos

03/03/2016, 13:16

Juntada de Outros documentos

03/03/2016, 13:16

Juntada de Outros documentos

03/03/2016, 13:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2016, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2016, 23:26

Voto do relator proferido

29/01/2016, 07:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/12/2015, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2015, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2015, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

07/12/2015, 13:23

Recebidos os autos

07/12/2015, 12:26

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2015, 11:36

Recebidos os autos

25/11/2015, 14:18

Conclusos para decisão

24/11/2015, 18:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/11/2015, 10:41

Juntada de Outros documentos

17/11/2015, 10:39

Despacho

•04/05/2022, 16:13

Acórdão

•03/08/2021, 14:31

Despacho

•27/05/2021, 09:13

Despacho

•14/07/2016, 16:58

Acórdão

•29/01/2016, 07:54