Embargos de Declaração Criminal 1500341-48.2023.8.26.0550 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos de Declaração CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Paulo Antonio Rossi

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 01 Criminal de Rio Claro 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Sérgio Mazina Martins 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS

Autor

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 18:30

Baixa Definitiva

05/08/2024, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2024, 18:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/07/2024, 17:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/06/2024, 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/06/2024, 16:21

Documentos

Nenhum documento disponível