Execução da Pena 7001356-06.2018.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EMILIO SILVANO

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO

OAB/SP 399407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2026, 21:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2026, 20:22

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 16:50

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 11:57

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:27

Todas as movimentações(227)

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2026, 21:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2026, 20:22

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:15

Documentos

Despacho

•12/04/2026, 20:22

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 16:50

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 11:57

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão

14/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Emilio Silvano - Intimação - ADV: Renato Vieira de Magalhaes Neto (OAB 399407/SP) Processo 7001356-06.2018.8.26.0510 - Execução da Pena - Vistos. Mantenho a prisão domiciliar. Petição de fls.150 e documentos: vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intimem-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 09:14

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 15:04

Juntada de Mandado

04/09/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2024, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 00:33

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 14:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2024, 14:00

Conclusos para despacho

21/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 21:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2024, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 12:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2024, 11:08

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 23:05

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2024, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 18:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2024, 17:19

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:12

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 16:11

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 12:54

Juntada de Mandado

29/08/2023, 12:54

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 05:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/08/2023, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2023, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 14:55

Ato ordinatório

20/07/2023, 14:54

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 14:47

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 14:44

Apensado ao processo

04/07/2023, 16:46

Autos no Prazo

26/10/2022, 00:00

Autos no Prazo

06/03/2020, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

04/03/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/01/2020, 00:00

Conclusos para despacho

21/01/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

16/01/2020, 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

15/01/2020, 00:00

Autos no Prazo

14/11/2019, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

12/11/2019, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

25/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/10/2019, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

22/10/2019, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

21/10/2019, 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

21/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/10/2019, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

11/10/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

09/10/2019, 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

08/10/2019, 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

08/10/2019, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

24/09/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/09/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

17/09/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

13/09/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 00:00

Autos entregues em carga

12/09/2019, 00:00

Autos no Prazo

29/08/2019, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

26/08/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/08/2019, 00:00

Conclusos para decisão

22/08/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

14/08/2019, 00:00

Autos entregues em carga

13/08/2019, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

12/08/2019, 00:00

Autos no Prazo

12/08/2019, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

02/08/2019, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

30/07/2019, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

24/07/2019, 00:00

Conclusos para despacho

24/07/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/07/2019, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

23/07/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

19/07/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/07/2019, 00:00

Autos entregues em carga

18/07/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/07/2019, 00:00

Mudança de Classe Processual

17/07/2019, 00:00

Autos no Prazo

10/06/2019, 00:00

Conclusos para despacho

05/06/2019, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

03/05/2019, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

29/04/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/04/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

24/04/2019, 00:00

Autos entregues em carga

23/04/2019, 00:00

Autos no Prazo

22/04/2019, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

16/04/2019, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

16/04/2019, 00:00

Autos entregues em carga

15/03/2019, 00:00

Autos no Prazo

14/03/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/03/2019, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

13/03/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

12/03/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/03/2019, 00:00

Decisão

11/03/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/02/2019, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

05/02/2019, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

23/01/2019, 00:00

Conclusos para decisão

23/01/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

23/11/2018, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

22/11/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/11/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

13/11/2018, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

12/11/2018, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

12/11/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/11/2018, 00:00

Autos entregues em carga

12/11/2018, 00:00

Autos no Prazo

22/10/2018, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/10/2018, 00:00

Autos no Prazo

09/10/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/10/2018, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/11/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/11/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/10/2015, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

05/12/2014, 00:00

Outros

05/12/2014, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

09/09/2014, 00:00

Outros

09/09/2014, 00:00

Outros

24/07/2014, 00:00

Conclusos para despacho

21/07/2014, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

18/07/2014, 00:00

Autos no M.P.

23/05/2014, 00:00

Autos no M.P.

10/04/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/04/2014, 00:00

Outros

07/04/2014, 00:00

Conclusos para despacho

16/01/2014, 00:00

Autos no M.P.

07/01/2014, 00:00

Outros

20/08/2013, 00:00

Conclusos para despacho

08/08/2013, 00:00

Autos no M.P.

31/07/2013, 00:00

Autos no M.P.

26/06/2013, 00:00

Outros

11/04/2013, 00:00

Conclusos para despacho

10/04/2013, 00:00

Outros

07/02/2013, 00:00

Outros

07/11/2012, 00:00

Outros

06/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

16/07/2012, 00:00

Autos no M.P.

05/06/2012, 00:00

Outros

14/05/2012, 00:00

Outros

07/02/2012, 00:00

Outros

07/10/2011, 00:00

Outros

06/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

30/06/2011, 00:00

Outros

30/06/2011, 00:00

Autos no M.P.

28/06/2011, 00:00

Outros

06/06/2011, 00:00

Outros

08/02/2011, 00:00

Outros

08/11/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/07/2010, 00:00

Outros

07/07/2010, 00:00

Outros

12/04/2010, 00:00

Outros

11/01/2010, 00:00

Outros

14/10/2009, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

17/08/2009, 00:00

Outros

10/06/2009, 00:00

Outros

30/03/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/02/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/02/2009, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

04/02/2009, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

04/02/2009, 00:00

Outros

04/12/2008, 00:00

Outros

24/09/2008, 00:00

Autos no M.P.

28/08/2008, 00:00

Conclusos para despacho

25/08/2008, 00:00

Autos no M.P.

07/08/2008, 00:00

Autos no M.P.

20/05/2008, 00:00

Autos com FUNAP

06/05/2008, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

28/04/2008, 00:00

Despacho

•11/11/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:27

Decisão

•17/07/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:55

Decisão

•05/05/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:37

Decisão

•26/08/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 21:31

Decisão

•24/07/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:25

Despacho

•20/02/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:15

Despacho

•17/08/2023, 15:36

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/04/2026, 20:22

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:15

Despacho

•11/11/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:27

Decisão

•17/07/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:55

Decisão

•05/05/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:37

Decisão

•26/08/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 21:31

Decisão

•24/07/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:25

Despacho

•20/02/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:15

Despacho

•17/08/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 14:54